Comentário Gabaritado:

1. Interpretação do enunciado: A questão exige conhecimento sobre os requisitos para habilitação na categoria C do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), relevante para quem vai operar máquina pesada.

2. Legislação vigente: O artigo fundamental é o Art. 143, § 1º do CTB, que diz:

"§ 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses."

3. Tema central: O tema é a progressão de categoria na habilitação. Categoria C permite conduzir veículos de carga — fundamental para Operador de Máquina Pesada. Exigem-se dois pontos básicos: 1 ano habilitado na B e conduta isenta de infrações graves, gravíssimas ou reincidência em médias no último ano.

4. Exemplo prático: Imagine João, habilitado na categoria B desde janeiro de 2022, sem infração grave, gravíssima ou reincidência em média nos últimos 12 meses. Em janeiro de 2023 ele já pode requerer a categoria C.

5. Alternativa correta: B) 1 ano; 12 meses.

A alternativa B repete exatamente o que dispõe o CTB.

6. Alternativas incorretas:

• A) 2 anos; 24 meses – O CTB exige apenas 1 ano e 12 meses, não 2 em 24.
• C) 2 anos; 12 meses – Exige mais tempo de habilitação do que a lei determina.
• D) 1 ano; 24 meses – A legislação fala em 12 meses (1 ano) sem infração, e não 24 meses.

7. Estratégia para evitar pegadinhas: Preste atenção às palavras “no mínimo” e ao período exato: 12 meses e 1 ano são equivalentes, mas 24 meses (2 anos) é excessivo. A interpretação literal da lei é essencial para não cair em erros por excesso ou falta.

Conclusão: Para conseguir a categoria C, é indispensável estar há 1 ano habilitado na B e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidência de média nos últimos 12 meses (Art. 143, § 1º, CTB).

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Art 143 do CTB

III - Categoria C - condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas); (Redação dada pela Lei nº 14.440, de 2022)

§ 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses. (Redação dada pela Lei nº 14.440, de 2022)

Gabarito B

A - B = penalmente imputável

.

.

B pra C 1 ano

C pra D 1 ano

D pra E 1 ano

.

.

B pra D - 2 anos sem inf nos últimos 12m

C Pra E - 1 ano

DICA: No CTB a palavra DOZE MESES

aparece 26x

já a palavra VINTE QUATRO MESES - apenas 2x - e se trata de RECURSO JULGAMENTO