Alternativa correta: B – II e III apenas.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a estruturação da Atenção Especializada no SUS, conforme a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). O conhecimento-chave aqui é reconhecer quais dimensões integram os eixos estruturantes dessa política e são consideradas para organização dos serviços especializados.

2. Resumo teórico

A PNAES visa fortalecer o cuidado especializado no SUS, ampliando acesso e melhorando a qualidade dos serviços. Segundo o Art. 5º da Portaria GM/MS nº 1.604/2023, as dimensões que fundamentam os eixos estruturantes desta política são: organizacional (estrutura, processos e integração dos serviços) e profissional (qualificação e atuação das equipes). A dimensão fragmentada não faz parte dos princípios estruturantes; ao contrário, a política visa superar a fragmentação!

3. Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B está correta pois cita as dimensões organizacional e profissional, de acordo com o texto legal. Ambas são fundamentais para qualificar o cuidado especializado e promover a integração dos serviços de saúde, conforme orienta o SUS.

4. Análise das alternativas incorretas

• A (III apenas): Parcial, pois exclui a dimensão organizacional, imprescindível na política.
• C (I e III apenas): Incorreta porque inclui “fragmentada”, termo que não representa uma diretriz da política, pois o objetivo é superar a fragmentação.
• D (I e II apenas): Incorreta pelo mesmo motivo acima.
• E (I, II e III): Errada porque “fragmentada” não é uma dimensão estruturante da PNAES.

5. Estratégias para interpretação

Observe sempre termos negativos ou termos que vão contra o objetivo da política (ex: “fragmentada”). Leia cuidadosamente os dispositivos legais e lembre-se que dimensões e princípios das políticas de saúde buscam integração e qualificação, não fragmentação.

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Art. 5º A estruturação da Atenção Especializada em saúde no SUS se dará conforme asseguintes dimensões, que lastreiam os Eixos Estruturantes da PNAES:

I - sistêmica;

II - organizacional; e

III - profissional.

Dimensões da PNAES: SOP- Sistêmica- Organizacional- Profissional

Sistêmico: que faz parte de um sistema.

Fragmentado: em fragmentos; em partes separadas (ou seja, não faz muito sentido que a PNAES seja fragmentada).

Art. 6o: A dimensão sistêmica trata da articulação dos serviços de atenção especializada com os demais pontos de atenção E a integração de praticas profissionais (...), com ênfase em seu papel de apoio à atenção primária.