Ocasionalmente, em função de limitações para a cooperação, ...

Alternativa correta: D - Consentimento Livre e Esclarecido.

A questão aborda a importância do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), um documento essencial no contexto da saúde, incluindo a odontologia. Este termo é fundamental para assegurar que o paciente ou seus responsáveis estejam cientes e de acordo com os procedimentos que serão realizados, principalmente em casos onde são utilizadas técnicas especiais como sedação e anestesia geral.

Explicação do tema central:

No contexto da odontologia, especialmente quando lidamos com pacientes com deficiências ou limitações de cooperação, é crucial garantir o respeito aos direitos dos pacientes. Isso é feito através do TCLE, que assegura que o paciente ou seus responsáveis entendam os riscos, benefícios e alternativas dos procedimentos propostos. Este termo é uma exigência ética e legal, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e regulamentações nacionais, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está correta porque o "Consentimento Livre e Esclarecido" é o nome técnico do documento que garante que o paciente ou seus responsáveis têm plena compreensão dos procedimentos a serem realizados. O TCLE é um documento amplo que não apenas autoriza procedimentos, mas também informa e esclarece, cumprindo assim com as exigências éticas e legais.

Análise das alternativas incorretas:

A - Autorização Expressa do Paciente: Embora semelhante, este termo não abrange a necessidade de esclarecimento profundo do procedimento, focando apenas na autorização.

B - Consentimento para autorizar Sedação: Este termo é muito específico e não cobre a amplitude do TCLE, que inclui diferentes tipos de procedimentos além da sedação.

C - Autorização de Procedimento Odontológico: Similar à alternativa A, carece do aspecto de esclarecimento e entendimento total do paciente sobre os procedimentos.

E - Concordância Expressa dos Pacientes e/ou dos Responsáveis: Esta alternativa foca apenas no aspecto de concordância, sem garantir o esclarecimento necessário.

O Consentimento Livre e Esclarecido é, portanto, o termo correto que reúne tanto a autorização quanto o esclarecimento ao paciente, cumprindo com as normas éticas e legais vigentes.

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