No texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente d...
Julgue os itens a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
No texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguridade social, a qual compreende a previdência e a assistência social.
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Gabarito: Errado
1. Interpretação e Legislação Aplicável:
O tema principal é Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social na Constituição Federal de 1988. O artigo central é o Art. 194 e também os arts. 195, 196 e 198 da CF/88.
2. Fundamentação Legal:
Segundo o Art. 194, CF/88: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações ... destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social."
3. Explicação do Tema Central:
A Constituição trata a saúde como parte essencial da seguridade social, juntamente com a previdência e a assistência social. Todas pertencem ao mesmo eixo de proteção social, sendo geridas sob políticas integradas.
4. Exemplo Prático:
Se uma pessoa necessita de internação pelo SUS e, ao mesmo tempo, precisa de auxílio doença (previdência) e recebe também o benefício de prestação continuada (assistência), ela está usufruindo de todos os pilares da seguridade social, garantidos de forma integrada.
5. Justificação do Gabarito:
A alternativa está errada porque a saúde não foi tratada separadamente da seguridade social na CF/88; pelo contrário, está incluída como um de seus eixos fundamentais (Art. 194).
6. Análise de Pegadinhas:
É comum cobrirem em prova essa falsa separação entre saúde e seguridade social. Atenção para o termo "separadamente", pois a CF/88 é clara ao integrar saúde, previdência e assistência.
7. Doutrina e Jurisprudência:
Destaca José Afonso da Silva: “a seguridade social abrange a saúde, previdência e assistência social, formando um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos fundamentais.”
Resumo estratégico: Memorize o Art. 194, CF/88. Em questões sobre SUS, sempre confirme se há integração ou separação no contexto; a banca valoriza detalhes assim!
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E
CF. ART.194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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