Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Serviços públicos compreendem um conjunto de atividades e de bens que são colocados à disposição da sociedade para proporcionar uma melhora de seu bem-estar social. Quanto aos serviços públicos e bens públicos, julgue os itens a seguir.
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.