O Patrimônio Público pode sofrer variações
patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações
patrimoniais diminutivas (VPD). A fim de atender aos
novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (CASP), as estruturas das demonstrações
contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964
foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012.
Nesse contexto, NÃO é uma das partes que compõe
o Balanço Patrimonial da CASP o: