É uma política que privilegia, nas práticas de saúde, os saberes existentes, os valores preestabelecidos e as estruturas de poder e organização, considerando o saber médico exclusivamente.

É uma política de atenção aos trabalhadores que objetiva a transformação dos processos de trabalho a partir de aprendizagem significativa.

É uma política única e igualitária. Para sua efetividade, deve desconsiderar as especificidades regionais a fim de superar as desigualdades nacionais e as necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde.

Uma das atribuições da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no âmbito da Educação Permanente em Saúde, é elaborar e pactuar o Plano Federal de Educação Permanente em Saúde.

O acompanhamento das responsabilidades de educação na saúde será realizado por meio das Organizações Nacionais de Acreditação e Auditoria.