No dimensionamento de fundações rasas submetidas a esforços horizontais, a ABNT NBR 6122:2022 admite a consideração do empuxo passivo do solo, desde que seja garantida a permanência do solo ao longo da vida útil da estrutura. De acordo com essa norma, o valor calculado do empuxo passivo, quando utilizado para limitação de deformações, deve ser reduzido por um coeficiente mínimo igual a: