A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do
Senado Federal (CDHLP-SF) recebeu uma sugestão legislativa,
encaminhada por colegiado de caráter privado, voltado à
proteção dos direitos humanos, que buscava conferir proteção a
idosos que apresentavam algumas disfunções decorrentes de
uma patologia em particular.Após alentadas discussões, a Comissão deu parecer favorável à
referida sugestão. Com isso, é correto afirmar que a sugestão

Question

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do
Senado Federal (CDHLP-SF) recebeu uma sugestão legislativa,
encaminhada por colegiado de caráter privado, voltado à
proteção dos direitos humanos, que buscava conferir proteção a
idosos que apresentavam algumas disfunções decorrentes de
uma patologia em particular.Após alentadas discussões, a Comissão deu parecer favorável à
referida sugestão. Com isso, é correto afirmar que a sugestão Alternativa A: é encaminhada à Mesa, a qual, aquiescendo com os seus
termos, iniciará a sua tramitação, ouvidas as comissões
competentes para exame do mérito. Ou Alternativa B: caso seja subscrita por algum Senador, tornando-se
proposição legislativa, ainda deverá passar pelas comissões
competentes para o exame do mérito. Ou Alternativa C: é transformada em proposição legislativa de autoria da
CDHLP-SF e encaminhada à Mesa, para tramitação, ouvidas as
comissões competentes para exame do mérito. Ou Alternativa D: é encaminhada ao banco de sugestões, podendo ser subscrita
por qualquer Senador, momento em que se tornará
proposição legislativa e terá a sua tramitação iniciada. Ou Alternativa E: é transformada em proposição legislativa de autoria da
CDHLP-SF e encaminhada à Mesa, para fins de submissão ao
Plenário, dispensada a manifestação de outras comissões,
ressalvada a interposição de recurso na forma regimental.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [C] é transformada em proposição legislativa de autoria da
CDHLP-SF e encaminhada à Mesa, para tramitação, ouvidas as
comissões competentes para exame do mérito.

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do...

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