A perda da qualidade de dependente ocorre para o cônjuge por...

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Q3380812
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIROSA-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - PREVIROSA-RS - Agente Previdenciário |
Q3380812 Direito Previdenciário
A perda da qualidade de dependente ocorre para o cônjuge por:

I. Separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos. II. Anulação do casamento. III. Óbito. IV. Sentença judicial transitada em julgado.

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