Maria e Joana travaram intenso debate a respeito dos conceit...

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Q2275981 Ciência Política
Maria e Joana travaram intenso debate a respeito dos conceitos de discriminação reversa e ações afirmativas. Maria sustentava que essas expressões não apresentam correlação entre si, já que a primeira está situada no plano da ilicitude, enquanto as últimas são opções legítimas do Poder Legislativo. Joana, por sua vez, afirmava que a igualdade formal pode ser excepcionada para que seja construída a igualdade material, ressaltando-se que é da essência de uma ação afirmativa a sua continuidade e imutabilidade, de modo a sempre aquinhoar os grupos previamente escolhidos.
Considerando a compreensão hodierna a respeito dessa temática, é possível afirmar que
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo é a coexistência de correlação conceitual entre discriminação reversa e ações afirmativas e a inexistência de permanência imutável como essência dessas medidas. O enunciado atribui a Maria a negação dessa correlação e a Joana, além da admissão da mitigação da igualdade formal em favor da igualdade material, a tese de continuidade e imutabilidade; por isso, a conclusão correta é que Maria está totalmente errada e Joana apenas parcialmente certa.

Tema central: ações afirmativas e discriminação reversa
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque resolve adequadamente os dois juízos exigidos. Maria erra por completo ao afirmar que discriminação reversa e ações afirmativas não se correlacionam: elas não são sinônimas, mas pertencem ao mesmo debate sobre tratamento diferenciado fundado em pertencimento grupal. Joana acerta ao afirmar que a igualdade formal pode ser excepcionada para promover igualdade material, que é justamente o núcleo justificativo contemporâneo das ações afirmativas. O erro dela está em dizer que a essência dessas medidas é a continuidade e a imutabilidade, quando sua legitimação depende de finalidade corretiva/promocional e, em regra, de caráter revisável ou temporário.
B
Errada
Está errada porque pressupõe que Maria esteja totalmente certa. Isso contraria o critério central da questão: a legitimidade possível das ações afirmativas não rompe sua correlação conceitual com o debate sobre discriminação reversa. O fato de uma expressão poder aparecer em chave crítica e a outra designar políticas legítimas não elimina o vínculo temático e conceitual entre ambas.
C
Errada
Está errada porque, embora Maria esteja totalmente errada, Joana não está totalmente certa. O ponto que a elimina é específico: ações afirmativas não têm como elemento essencial a permanência, continuidade ou imutabilidade. Sua justificação depende de finalidade e contexto, sendo compatíveis revisão, reformulação ou cessação.
D
Errada
Está errada em ambos os lados do juízo. Maria não está totalmente certa porque negou uma correlação conceitual que existe. Joana também não está totalmente errada, pois acerta ao admitir a mitigação da igualdade formal para a construção da igualdade material. O item falha por apagar a parte correta da afirmação de Joana.
E
Errada
Está errada porque reduz indevidamente o erro de Maria a parcial. A tese central dela — inexistência de correlação entre discriminação reversa e ações afirmativas — é integralmente incompatível com a compreensão consolidada indicada na base. A observação sobre licitude das ações afirmativas não salva sua posição, porque licitude e correlação conceitual são planos distintos.
Pegadinha da questão
A banca explora duas confusões reais: tratar ausência de identidade ou diferença de valoração como se significasse ausência de correlação conceitual, e tomar a finalidade compensatória das ações afirmativas como se exigisse permanência e imutabilidade.
Dica para questões semelhantes
  • Separe correlação conceitual de identidade conceitual: dois institutos podem estar no mesmo debate sem serem sinônimos.
  • Quando aparecer igualdade formal versus igualdade material, verifique se o tratamento diferenciado tem finalidade de correção ou inclusão; esse é o núcleo das ações afirmativas.
  • Não trate permanência como traço essencial de ação afirmativa; o ponto decisivo é a finalidade e a adequação ao contexto de desigualdade.
  • Em alternativas mistas, julgue cada afirmação em blocos: aqui Joana acerta no fundamento da igualdade material e erra na suposta imutabilidade.

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Comentários

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Maria sustentava que essas expressões não apresentam correlação entre si, já que a primeira está situada no plano da ilicitude, enquanto as últimas são opções legítimas do Poder Legislativo.

A discriminação reversa é uma das modalidades de ações afirmativas(portanto são correlatas) e envolve decisão de beneficiar um segmento da população, no momento de distribuir cargos, vagas em universidades, contratos com governos, promoções no serviço público. Esses bens e interesses ficam subtraídos do alcance dos não-beneficiados pela política em causa. As ações afirmativas se definem como políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade

Joana, por sua vez, afirmava que a igualdade formal pode ser excepcionada para que seja construída a igualdade material, ressaltando-se que é da essência de uma ação afirmativa a sua continuidade e imutabilidade, de modo a sempre aquinhoar os grupos previamente escolhidos.

Em outras palavras, o que Joana diz é: Igualdade para os iguais e desigualdade para os desiguais, ou seja, precisa dar um certo privilégio para determinados grupos para que eles possam estar em igualdade de condições(ex. cotas), porém ela erra sobre a imutabilidade, pois a ação afirmativa deve perdurar só enquanto houver desigualdade.

Fontes: Ação Afirmativa e Direito Constitucional (Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002) e Senado.leg.br

Discriminação reversa e ações afirmativas NÃO têm correlação?!?!

Marquei a Letra E de Errei, era a A.

Mas discordo um pouco do gabarito, deixa eu explicar:

Debate:

A- Descriminação reversa

e B- ações afirmativas.

Maria afirmações:

A e B - Não possuem correlação entre si Falso

São basicamente a mesma coisa.

A - Está situado no campo da ilicitude! Falso

Ilicitude, ilegalidade, o que é um erro, já que é uma ação legitima, ele também brinca com conceitos de racismo reverso que seria o racismo contra brancos (induzindo a pessoa que vai responder ao erro, mas como sabemos isso não existe, é mais uma jogada retorica de grupos políticos para combater as ações afirmativas.)

B - São opções legitimas do poder legislativo.

(foi aqui que eu cai do cavalo, eu entendi ações não sei porque, imaginei que o poder legislativo que faz a lei de cotas por exemplo, então considerei que estava certo, mas a palavra na pergunta é opções, ai lascou, desatenção minha custou caro, porque o poder legislativo não tem a opção se seguir ou não as ações afirmativas, eles são obrigados, ai afirmação também está incorreta) Falso

Joana afirmações:

Igualdade formal pode ser excepcionalizada pra buscar uma igualdade material. Correto

(Todo mundo já viu aquele meme de um monte de pessoa de diferentes tamanhos assistindo um jogo de futebol com diferentes ajudas na altura pra que todo mundo fique do mesmo tamanho, de uma forma bem tola resume o conceito, é ser desigual na ajuda aos desiguais para que a igualdade de fato aconteça, quem quiser ver a imagem pesquisa: "igualdade não significa justiça no seu buscador de imagens)

B- Deve continuar pra sempre sem mudar seu critério nunca, Imutabilidade. Falso

Logo Maria está totalmente errada e Joana está parcialmente correta, Resposta A.

Parei de ler seu comentário depois que vc escreveu "descriminação" reversa

Maria também foi assertiva em partes, notadamente ao falar que as ações afirmativas são legitimadas pelo Legislativo. Assim, o gabarito deveria ser a E.

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