À luz do Art. 26, §§ 2º e 6º, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), que tratam do ensino da arte na educação
básica, assinale a alternativa INCORRETA:

Question

À luz do Art. 26, §§ 2º e 6º, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), que tratam do ensino da arte na educação
básica, assinale a alternativa INCORRETA:  Alternativa A: O ensino da arte constitui componente curricular
obrigatório da educação básica, devendo integrar o
currículo das diferentes etapas e modalidades. Ou Alternativa B: O ensino da arte deve contemplar, de forma especial,
as expressões regionais, valorizando as
manifestações culturais locais. Ou Alternativa C: As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as
linguagens que compõem o componente curricular
Arte, conforme previsto em lei. Ou Alternativa D: A organização do ensino da arte pode priorizar uma
única linguagem artística, excluindo as demais, desde
que respeitada a autonomia pedagógica da escola. Ou Alternativa E: O componente curricular Arte busca assegurar o
acesso dos estudantes às diversas linguagens
artísticas, em consonância com a proposta
pedagógica da escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A organização do ensino da arte pode priorizar uma
única linguagem artística, excluindo as demais, desde
que respeitada a autonomia pedagógica da escola. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo estava no art. 26, § 6º, da LDB: a norma estabelece que artes visuais, dança, música e teatro constituem o componente curricular Arte, o que impede a afirmação de que a escola possa excluir as demais linguagens e priorizar apenas uma.Tema central: Ensino da arte na LDBAnálise das alternativasAErradaNão é a incorreta porque está de acordo com o art. 26, § 2º, da LDB, que estabelece o ensino da arte como componente curricular obrigatório da educação básica.BErradaNão é a incorreta porque reproduz a diretriz legal de atenção especial às expressões regionais, prevista literalmente no art. 26, § 2º.CErradaNão é a incorreta porque corresponde ao art. 26, § 6º, que enumera as linguagens do componente curricular Arte: artes visuais, dança, música e teatro.DCertaA letra D é a alternativa incorreta porque atribui à autonomia pedagógica da escola um alcance que a LDB não dá. O art. 26, § 6º, define que artes visuais, dança, música e teatro são as linguagens que constituem o componente curricular Arte, de modo que não há autorização legal para organizar esse componente com exclusão das demais linguagens e manutenção de apenas uma.EErradaNão é a incorreta porque, embora não traga a redação literal da LDB, é compatível com os §§ 2º e 6º: se a lei estrutura o componente Arte por diversas linguagens, a afirmação de assegurar acesso a essas linguagens não contraria o texto legal.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a autonomia pedagógica da escola como se ela permitisse excluir linguagens artísticas que a própria LDB define como constitutivas do componente curricular Arte.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar os §§ 2º e 6º do art. 26 da LDB, separe dois pontos: obrigatoriedade do ensino da arte e composição do componente por linguagens expressamente previstas.Se a lei enumera linguagens que constituem o componente curricular, não aceite alternativa que transforme essa enumeração em faculdade de escolher uma e excluir outras.Paráfrase fiel da norma não torna a alternativa errada; o que elimina ou confirma é a compatibilidade material com o texto legal.

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À luz do Art. 26, §§ 2º e 6º, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), q...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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