Q3675580Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a
proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de
políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em condições de dignidade?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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