Segundo o artigo de Santiago e Coelho (2010), que trata do c...

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Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Psicologia |

Q3958998 Direito Penal

Segundo o artigo de Santiago e Coelho (2010), que trata do crime passional na perspectiva de infratores presos, assinale a alternativa INCORRETA.

Derivado do latim passionalis, de passio (paixão), juridicamente o crime passional é aquele que se comete por paixão.

Trata-se de um crime hediondo, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.

Constitui crime de motivo torpe (Art. 121, parágrafo 2º, do Código Penal) e é qualificado se o acusado, sentindo-se desprezado pela amada, resolve vingar-se, matando-a.

O crime passional, antes, era perdoado com base nos direitos superiores do homem sobre a mulher.

O homicídio passional é classificado como um gravíssimo delito e que não existe crime cometido por amor, mas sim por ódio, foi a Psicanálise que exaltou o delinquente por amor.

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