Os programas de transferência de renda no Brasil, adotados n...

letra D,

Bolsa Família: maior Programa de Transferência de Renda CONDICIONADA (PTRC).

errei pq considerei a D errada por conta da função distributiva do orçamento

Renda condicionada

Programas de transferência condicionada de renda são políticas públicas, integrantes das redes de proteção social, que emergiram pontualmente, em meados dos anos 1990, em alguns países da América Latina, a exemplo do Brasil, que possui um dos programas mais antigos e de maior cobertura do mundo: o Bolsa Família.

Programa de transferência condicionada de renda ou conditional cash transfer (CCT), como é internacionalmente conhecido, é uma iniciativa dos Estados, advindas de acordos internacionais, para garantir, respeitar e promover o direito à alimentação adequada (Pasquim; Santos, 2007). Ainda, tem como objetivo combater a miséria, reduzir a vulnerabilidade social e quebrar o ciclo intergeracional de pobreza.

(...)

Como o próprio nome sugere, sua ação central envolve a transferência de recursos monetários para famílias carentes. Contudo, para que recebam o auxílio, essas famílias devem se encaixar em um perfil determinado pelas regras do programa e cumprir algumas exigências específicas. Chamadas de condicionalidades, essas exigências estão relacionadas à saúde, educação e assistência social e focam especialmente as crianças.

Fonte:

O que realmente importa em programas de transferência condicionada de renda? Abordagens em diferentes países. Em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/Txjvq6npxhNqtJMjYRbT4Vm/?lang=pt#ModalTutors

Os programas de transferência de renda brasileiros, como Bolsa Família e BPC, NÃO SÃO ESTRUTURADOS com base em um critério alocativo compulsório, pois dependem da escolha individual do beneficiário. As famílias não são obrigadas a particpar desses programas, mas podem se inscrever se atenderem aos critérios estabelecidos.