Fundamento decisivo: CTB, art. 155: "A formação de condutor de veículo automotor será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, pertencente ou não à entidade credenciada." Resolução CONTRAN nº 168/2004, art. 7º: "A formação de condutor de veículo automotor e elétrico compreende a realização de Curso Teórico-técnico e de Prática de Direção Veicular, cuja estrutura curricular, carga horária e especificações estão definidas no anexo II." Resolução CONTRAN nº 168/2004, art. 14, § 2º: "No Exame de Direção Veicular, o candidato deverá estar acompanhado, durante toda a prova, por no mínimo, dois membros da comissão, sendo pelo menos um deles habilitado na categoria igual ou superior à pretendida pelo candidato." Resolução CONTRAN nº 168/2004, art. 22: "No caso de reprovação no Exame Teórico-técnico ou Exame de Direção Veicular, o candidato só poderá repetir o exame depois de decorridos 15 (quinze) dias da divulgação do resultado, sendo dispensado do exame no qual tenha sido aprovado."

• Quando a questão trouxer formação do condutor, confira separadamente: quem pode instruir, quais etapas compõem a formação e como se dá o exame prático.
• No exame de direção, não confunda composição da comissão com acompanhamento efetivo do candidato durante a prova; a base cobra a exigência de no mínimo dois membros acompanhando.
• Em reprovação em exame de habilitação, verifique sempre se a norma trata ao mesmo tempo do prazo para nova tentativa e da preservação do exame já aprovado.