Em relação às Licitações e Contratos Administrativos, assina...

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Ano: 2019 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2019 - UFRRJ - Mestre em Edificações e Infraestrutura |

Q4366925 Direito Administrativo

Em relação às Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

Na contratação, construção e gestão de obras públicas não existem situações emergenciais que podem suscitar dispensa de licitação.

O órgão licitante é impedido se abster de contratar empresas que, anteriormente, tenham se recusado a consertar problemas em suas obras construídas.

As sanções e mecanismos de modo a incentivar o empreiteiro a descumprir de contrato devem ser aplicados.

Um aspecto importantíssimo da execução do contrato de obra pública é a inexistência, no próprio contrato, de mecanismos de controle e de punições.

O órgão contratante deverá controlar constantemente a qualidade da obra executada procedida à contratação de empresa idônea.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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