Em Formal de Partilha expedido em 12/12/2008, foi declarado ...
Uma curiosidade: a questão equivalente na prova de ingresso foi muito mais difícil! Esta deveria ter sido para o ingresso, não para a remoção !!
SUCESSÃO PER SALTUM - não é admitida. Para que a continuidade dos registros seja preservada, indispensável o registro dos títulos por meio dos quais o pré-morto recebeu os bens deixados pelos autores da herança para, em seguida, ser registrado o formal de partilha que atribui a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão.
O direito de representação pressupõe que o herdeiro representado tenha morrido antes da data de falecimento do autor da herança.
Princípio da continuidade registral, a impedir o lançamento de qualquer ato de registro sem a existência de registro anterior que lhe dê suporte formal, excepcionadas as aquisições originárias.
GABARITO B)
Para responder a questão devemos nos ater ao fato de que o filho morto faleceu um dia após o óbito de seu pai. Assim, ele chegou a receber a herança. Patrícia e Jonas, portanto, não herdam por representação de seu pai, isto é, não herdam diretamente de João.
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