Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

A questão aborda o procedimento adequado do assistente social frente à suspeita ou denúncia de violência contra criança. Este tema é fundamental, pois envolve direitos humanos, proteção integral e dever legal do Estado e da sociedade frente a situações de risco.

2. Resumo teórico:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n° 8.069/1990) determina que qualquer pessoa ou profissional, ao suspeitar ou confirmar violência ou maus-tratos contra criança ou adolescente, tem dever legal de comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar (art. 13). O assistente social, como agente público e integrante da rede de proteção social, não pode se omitir nem aguardar confirmação dos fatos para acionar os órgãos competentes.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque indica o encaminhamento imediato ao Conselho Tutelar e acionamento de outros órgãos necessários. Esta é a conduta prevista em lei e nas normativas técnicas do serviço social, garantindo a proteção imediata à criança e evitando riscos de omissão.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Orientar o vizinho a conversar com a família pode colocar em risco a criança e o próprio vizinho e não é o procedimento legalmente previsto.

B – O assistente social não deve investigar por conta própria, pois isso pode atrasar a proteção e caracteriza atuação fora de sua atribuição, além de expor a criança e o profissional a riscos.

D – Aguardar mais informações configura omissão, contrariando o dever de comunicar imediatamente qualquer suspeita.

5. Estratégia de interpretação:

Fique atento a palavras como "imediatamente" ou "encaminhar ao Conselho Tutelar", pois envolvem obrigações legais. Questões desse tipo geralmente têm pegadinhas em alternativas que sugerem aguardar, investigar por conta própria ou delegar a terceiros, todas incorretas.

Referência: Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 13.

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