Em relação aos princípios que devem nortear as ações e serv...
( ) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
( ) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
( ) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
( ) Participação da comunidade.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – V – V – V – V
1. Tema central:
A questão avalia seu conhecimento sobre os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentais para a atuação em saúde pública e serviço social. Estes princípios estão presentes na Constituição Federal de 1988 (art. 198) e na Lei 8.080/1990.
2. Resumo Teórico:
Os princípios do SUS orientam a prestação dos serviços públicos e conveniados. Os principais são:
Universalidade: todos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis.
Igualdade/Equidade: atendimento sem distinção, preconceitos ou privilégios.
Integralidade: abordagem completa no cuidado.
Direito à informação: todo usuário tem direito a informações sobre sua saúde.
Participação da comunidade: controle social e participação dos cidadãos na gestão do SUS.
3. Justificativa da alternativa correta:
Todas as afirmações são verdadeiras e diretamente previstas nos princípios do SUS:
- Universalidade de acesso: Está no art. 196 da CF/88 e art. 7º da Lei 8.080/90.
- Igualdade da assistência: Garante tratamento igualitário, sem discriminação (art. 7º, II da Lei 8.080/90).
- Direito à informação: O usuário tem direito à informação clara sobre sua saúde (art. 7º, VIII da Lei 8.080/90).
- Participação da comunidade: Prevê controle social (art. 198, III da CF/88 e art. 7º, VIII da Lei 8.080/90).
4. Análise das alternativas incorretas:
A – Marca a última como falsa, mas a participação da comunidade é princípio fundamental.
B – Considera a igualdade falsa, o que contraria a lei.
D – Apenas a última seria verdadeira, contrariando todos os princípios citados.
5. Estratégias de Interpretação:
- Atenção às palavras-chave como “todos”, “sem privilégios” e “direito”.
- Desconfie de alternativas que negam princípios básicos do SUS.
- Lembre-se: Princípios doutrinários do SUS são amplos e abrangentes.
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