De acordo com a lei 10.741 de 2003 alternativa correta abaixo:

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Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Assistente Social |

Q3397556 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O primeiro critério de desempate em concurso público não poderá ser a idade

É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa

É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, exceto se o tratamento foi excessivamente oneroso

A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade amadora, respeitadas suas imposições físicas, intelectuais e financeiras

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De acordo com a lei 10.741 de 2003 alternativa correta abaixo:

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