A Política Fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais ...

A Política Fiscal busca a criação de empregos, o aumento dos investimentos públicos e a ampliação da rede de seguridade social, com ênfase na redução da pobreza e da desigualdade.

O uso equilibrado dos recursos públicos visa à eliminação da dívida líquida como percentual do PIB, de forma a contribuir com a instabilidade econômica, o crescimento e o desenvolvimento econômico do país.

Os resultados da Política Fiscal podem ser avaliados sob diferentes ângulos, que podem focar na mensuração da qualidade do gasto público, bem como identificar os impactos da Política Fiscal no bem-estar dos cidadãos.

O resultado fiscal primário é a diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias durante um determinado período. O resultado fiscal nominal, por sua vez, é o resultado primário acrescido do pagamento líquido de juros. Assim, fala-se que o Governo obtém superávit fiscal quando as receitas excedem as despesas em dado período; por outro lado, há déficit quando as receitas são menores do que as despesas.