A avaliação de riscos geológicos é parte integrante do
licenciamento ambiental federal, especialmente em
empreendimentos de mineração e infraestrutura. Sobre a
dinâmica dos processos erosivos e a estabilidade de
taludes rurícolas, assinale a alternativa correta.

Question

A avaliação de riscos geológicos é parte integrante do
licenciamento ambiental federal, especialmente em
empreendimentos de mineração e infraestrutura. Sobre a
dinâmica dos processos erosivos e a estabilidade de
taludes rurícolas, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A estabilidade de uma barragem de rejeitos rurícola
em territórios quilombolas é garantida
exclusivamente pelo plantio de gramíneas exóticas
nos taludes, sendo desnecessária a realização de
sondagens geotécnicas rurícolas profundas após a
emissão da Licença Prévia (LP). Ou Alternativa B: O processo de voçorocamento rurícola é uma forma
avançada de erosão hídrica acelerada que atinge o
nível do lençol freático, podendo ser desencadeado
por alterações inadequadas na drenagem superficial
rurícola durante a fase de instalação de ferrovias
federais.  Ou Alternativa C: A geologia ambiental rurícola no licenciamento
federal deve focar apenas na identificação de jazidas
de ouro rurícola, sendo vedada a análise de riscos de
movimentos de massa rurícola em encostas
ocupadas por comunidades tradicionais rurícolas
rurais. Ou Alternativa D: O fenômeno da liquefação de solos rurícolas ocorre
apenas em regiões de clima semiárido rurícola,
caracterizando-se pela transformação súbita de uma
massa rochosa sólida rurícola em vapor de sílica
rurícola sob pressões atmosféricas extremas
federais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O processo de voçorocamento rurícola é uma forma
avançada de erosão hídrica acelerada que atinge o
nível do lençol freático, podendo ser desencadeado
por alterações inadequadas na drenagem superficial
rurícola durante a fase de instalação de ferrovias
federais.  Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 6.938/1981, art. 9º, III e IV: "Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

III - a avaliação de impactos ambientais;

IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;". Resolução CONAMA nº 001/1986, art. 2º, II: "Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

II - Ferrovias;"; art. 5º, II: "Artigo 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade ;"; art. 6º, I, a e c: "Artigo 6º - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:

I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos."Tema central: Abrangência do EIA/RIMAAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma garantia exclusiva de estabilidade por uma medida isolada e, ao mesmo tempo, dispensa sondagens geotécnicas após a Licença Prévia. Isso contraria o critério jurídico decisivo do licenciamento por fases e da avaliação sistemática dos impactos, que não admite exclusão prévia de estudos técnicos do meio físico quando pertinentes ao empreendimento. A LP, por si só, não torna desnecessárias investigações geotécnicas posteriores.BCertaA alternativa B está correta porque descreve impacto ambiental compatível com a fase de implantação de ferrovias, atividade expressamente sujeita a EIA/RIMA. Pela base normativa, o estudo deve identificar e avaliar sistematicamente os impactos da implantação e diagnosticar o meio físico, inclusive subsolo, águas, topografia, solo e regime hidrológico. Por isso, uma assertiva que relaciona drenagem superficial inadequada a processo erosivo avançado se encaixa juridicamente no conteúdo que o licenciamento federal deve examinar.CErradaEstá errada porque restringe indevidamente a geologia ambiental à identificação de jazidas de ouro e inventa vedação à análise de movimentos de massa em encostas com comunidades tradicionais. A Resolução CONAMA nº 001/1986 exige diagnóstico do meio físico e do meio socioeconômico, inclusive uso e ocupação do solo e relações da sociedade local com os recursos ambientais. Portanto, não há base para excluir riscos geológicos nem para afastar a análise de áreas ocupadas por comunidades.DErradaEstá errada porque inventa um conceito físico sem correspondência com o EIA/RIMA e não pode afastar a exigência de diagnóstico do meio físico prevista na Resolução CONAMA nº 001/1986.Pegadinha da questãoA banca misturou termos reais do licenciamento ambiental com expressões absolutas e afirmações pseudotécnicas. As palavras "exclusivamente", "desnecessária", "apenas" e "vedada" eram o sinal de incompatibilidade com a lógica jurídica ampla do EIA/RIMA.Dica para questões semelhantesEm licenciamento ambiental, desconfie de alternativas que excluem estudos técnicos ou reduzem o objeto do EIA/RIMA a um único aspecto do empreendimento.Se a atividade for ferrovia ou mineração, lembre que a base normativa exige avaliação sistemática dos impactos de implantação e operação.Quando o enunciado tratar de erosão, drenagem, taludes, subsolo ou regime hidrológico, o critério decisivo é a abrangência do diagnóstico do meio físico no EIA/RIMA.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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