Alternativa correta: C - 9

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o conhecimento sobre a estrutura do Poder Legislativo Municipal em Santa Catarina, focando na quantidade de vereadores da Câmara Municipal de Agrolândia. Esse tema frequentemente aparece em concursos públicos para testar se o candidato conhece as características administrativas e políticas dos municípios do estado.

2. Resumo teórico

Cada município brasileiro tem sua própria Câmara de Vereadores, responsável por fiscalizar o Poder Executivo local e legislar sobre assuntos municipais. O número de vereadores em cada cidade é determinado pela faixa populacional, conforme o artigo 29 da Constituição Federal. Municípios com até 15 mil habitantes, como Agrolândia, costumam ter nove vereadores.

3. Fonte relevante

O artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal estabelece os limites para o número de vereadores, conforme a população de cada município. Essas informações podem ser conferidas também em portais oficiais das Câmaras Municipais e no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

4. Justificativa da alternativa correta

C - 9 é a alternativa correta porque, segundo os dados populacionais mais recentes e a legislação vigente, Agrolândia enquadra-se na faixa de municípios que devem ter nove vereadores em sua Câmara.

5. Análise das alternativas incorretas

• A - 50: Um número incompatível com qualquer Câmara Municipal de SC, pois só grandes capitais podem chegar próximo desse número.
• B - 30: Acima do permitido para cidades com a população de Agrolândia.
• D - 1: Não existe Câmara de Vereadores com apenas um membro; é necessário um colegiado para representatividade e deliberação.

6. Estratégia para resolver questões desse tipo

Atente-se aos detalhes populacionais e lembre-se de consultar legislações específicas. Desconfie de números muito altos ou baixos, pois não condizem com a realidade administrativa brasileira.

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