Home Concursos Públicos Questões Q3588327 Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirma... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3588327 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais , Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Lagoa do Carro - PE Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Guarda Municipal | Q3588327 Direito Constitucional Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que: Alternativas A Ninguém será considerado culpado até a condenação em segunda instância. B É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. C É garantido o direito à propriedade de forma absoluta. D A lei penal sempre retroagirá, inclusive para condenação do réu. E É permitida a instauração de juízo de exceção. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro