O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos ...

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Ano: 2025 Banca: IESES Órgão: MSGás Prova: IESES - 2025 - MSGás - Analista de Processos Tecnológicos - Meio Ambiente |

Q3766098 Direito Ambiental

O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos específicos conforme o porte e o impacto do empreendimento. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

O RIMA é documento interno e confidencial, sem necessidade de divulgação ao público.

O EIA é facultativo para hidrelétricas de grande porte, pois já possuem autorização federal.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.

O licenciamento ambiental não exige estudos prévios quando se trata de empreendimentos de mineração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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