Home Concursos Públicos Questões Q3766098 O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3766098 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Ano: 2025 Banca: IESES Órgão: MSGás Prova: IESES - 2025 - MSGás - Analista de Processos Tecnológicos - Meio Ambiente | Q3766098 Direito Ambiental O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos específicos conforme o porte e o impacto do empreendimento. Nesse contexto, assinale a alternativa correta. Alternativas A O RIMA é documento interno e confidencial, sem necessidade de divulgação ao público. B O EIA é facultativo para hidrelétricas de grande porte, pois já possuem autorização federal. C O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental. D O licenciamento ambiental não exige estudos prévios quando se trata de empreendimentos de mineração. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro