“Determina que os efeitos das transações e outros eventos se...

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Q2423391 Contabilidade Pública

“Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.”


O trecho anterior faz menção ao princípio fundamental da contabilidade, denominado:

Alternativas

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A alternativa correta é a C) Da Competência.

O texto traz a definição clássica deste princípio. As palavras-chave que matam a questão são:

  1. "Reconhecidos nos períodos a que se referem": O foco é o Fato Gerador. Se uma despesa ocorreu em dezembro, ela pertence a dezembro, mesmo que seja paga só em janeiro.
  2. "Independentemente do recebimento ou pagamento": Essa é a principal distinção entre o Regime de Competência e o Regime de Caixa. O fluxo financeiro (dinheiro entrando ou saindo) não define o registro contábil sob este princípio.
  3. "Confrontação de receitas e despesas": Também chamado de Matching Principle, significa que as despesas incorridas para gerar uma receita devem ser reconhecidas no mesmo período dessa receita.
  • A) Entidade: Refere-se à autonomia do patrimônio. Determina que o patrimônio da entidade (empresa/órgão) não se confunde com o dos seus sócios ou proprietários.
  • B) Continuidade: Pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro previsível. É a base para a avaliação de ativos e passivos a longo prazo.
  • D) Prudência: Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais.

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