A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo
administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e
a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de
mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento
federal, assinale a alternativa correta.

Question

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo
administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e
 a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de
mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento
federal, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A análise de impacto ambiental deve ignorar os
períodos de sazonalidade hídrica rurícola (seca e
cheia), focando apenas na coleta de dados bióticos
durante o verão para acelerar a emissão da Licença
de Instalação (LI) federal rurícola. Ou Alternativa B: A hierarquia de mitigação estabelece que o
licenciamento deve priorizar a antecipação e a
prevenção dos impactos, seguida pela minimização e
pela reabilitação, sendo a compensação ambiental
rurícola a última medida admitida após exauridas as
possibilidades anteriores. Ou Alternativa C: O licenciamento corretivo é a modalidade prioritária
para novas rodovias federais em bioma Mata
Atlântica rurícola, permitindo que o empreendedor
inicie o desmatamento rurícola antes da aprovação
do Relatório de Controle Ambiental (RCA). Ou Alternativa D: Impactos cumulativos são definidos pela legislação
federal como danos ambientais rurícolas causados
exclusivamente por um único empreendimento que
apresente falhas críticas na manutenção de filtros de
ar, ignorando outros projetos vizinhos rurícolas
nacionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A hierarquia de mitigação estabelece que o
licenciamento deve priorizar a antecipação e a
prevenção dos impactos, seguida pela minimização e
pela reabilitação, sendo a compensação ambiental
rurícola a última medida admitida após exauridas as
possibilidades anteriores. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado ativa a regra técnica da AIA no licenciamento federal: o estudo ambiental deve propor medidas para evitar, reduzir, recuperar e compensar impactos, além de considerar propriedades cumulativas e sinérgicas. Com essa evidência mínima, a única alternativa compatível é a B.Tema central: Hierarquia de mitigaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a AIA deve ignorar a sazonalidade hídrica e restringir a coleta ao verão para acelerar a LI. Isso contraria a exigência de diagnóstico ambiental tecnicamente representativo, já que excluir seca e cheia de forma apriorística compromete a análise adequada dos impactos e da área de influência.BCertaA alternativa B está correta porque traduz a lógica técnica da hierarquia de mitigação adotada no licenciamento ambiental: primeiro se prioriza evitar ou prevenir o impacto; se isso não for plenamente possível, passa-se à minimização; depois, à reabilitação ou recuperação; e a compensação fica como medida residual, admitida após o esgotamento das anteriores. A base também alerta que essa correção decorre da aderência técnica da alternativa à hierarquia de mitigação, e não da reprodução literal de um único dispositivo normativo.CErradaEstá errada porque trata o licenciamento corretivo como prioritário para nova rodovia e ainda admite desmatamento antes da aprovação do licenciamento. Isso inverte a lógica preventiva do licenciamento ambiental federal: empreendimento novo não tem, como regra, tratamento corretivo, nem pode iniciar supressão antes da licença cabível.DErradaEstá errada porque reduz impactos cumulativos a danos de um único empreendimento e desconsidera a interação com outros projetos. A base é expressa ao afirmar que o EIA/RIMA deve considerar propriedades cumulativas e sinérgicas, o que exige análise para além do efeito isolado de um único projeto.Pegadinha da questãoA questão explora confusões reais: tratar compensação como se tivesse a mesma prioridade das medidas preventivas, confundir licenciamento preventivo com corretivo e restringir impactos cumulativos ao empreendimento isolado; além disso, usa o termo espúrio "rurícola" para mascarar erros materiais.Dica para questões semelhantesEm questões sobre AIA, procure a sequência técnica das medidas: evitar ou prevenir vem antes de reduzir, recuperar e compensar.Desconfie de alternativas que dispensem sazonalidade ou reduzam a linha de base ambiental a uma coleta parcial sem justificativa técnica.Se a alternativa admitir início de intervenção antes da licença cabível em empreendimento novo, ela contraria a lógica preventiva do licenciamento.Quando aparecer impacto cumulativo ou sinérgico, verifique se a análise considera interação com outros empreendimentos ou ações, e não apenas efeitos internos do projeto.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo admini...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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