Alternativa Correta: D

1. Tema central da questão
A questão aborda conceitos definidos pela Resolução CONAMA nº 430/2011, fundamental para quem atua na gestão dos recursos hídricos e no controle ambiental de efluentes. Saber identificar definições corretas é crucial para interpretar legislações e normas técnicas em concursos e na prática profissional.

2. Resumo teórico
A legislação ambiental define termos para garantir o uso sustentável da água e a adequada destinação dos efluentes. Esgotos sanitários são compostos por resíduos líquidos domésticos, comerciais e podem conter frações industriais e águas infiltradas. Entender essa definição evita equívocos em projetos, licenciamentos e avaliações ambientais (Fonte: CONAMA 430/2011).

3. Justificativa da alternativa correta (D)
A alternativa D está correta ao apresentar esgotos sanitários como a denominação genérica de despejos líquidos de origem residencial, comercial, águas infiltradas e podendo incluir efluentes industriais. Essa definição contempla a natureza heterogênea dos esgotos que chegam às estações de tratamento, conforme previsto na legislação.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Nível trófico refere-se à posição de um organismo na cadeia alimentar, não ao valor máximo de poluente em corpos hídricos. O termo correto seria carga máxima de poluição ou capacidade de assimilação.
• B: Parâmetro de qualidade do efluente são indicadores (como DBO, pH, sólidos) usados para avaliar efluentes, não o conceito de concentração que não causa efeitos deletérios, que se refere à CENO.
• C: Concentração mediana letal (CL50) é a concentração que causa efeito letal a 50% dos organismos, e não 80% como afirma a alternativa.
• E: A CENO não é expressa como número adimensional de diluição, mas sim como concentração máxima onde não são observados efeitos deletérios, normalmente expressa em termos de concentração.

5. Estratégias de Interpretação
Ao analisar questões de definições normativas, procure por palavras-chave e termos técnicos precisos. Desconfie de alternativas que troquem conceitos (ex.: nível trófico x carga poluidora) ou tragam valores equivocados (ex.: CL50 igual a 80%). A leitura atenta da legislação é fundamental para evitar pegadinhas.

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