Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de ...

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Q3882239
Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Engenharia Civil) |
Q3882239 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de uma obra deve contemplar os recursos e requisitos necessários para realização dos estudos ambientais, de forma a obter as licenças requisitadas pelos órgãos competentes.

A primeira licença ambiental que deve ser obtida para uma obra é conhecida pela sigla
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual sigla corresponde à primeira licença ambiental no procedimento, isto é, a Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento.

Tema central: Licenciamento ambiental
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a primeira licença do procedimento usual é a LP, de modo que LA não pode ocupar essa posição.
B
Errada
Está errada porque LI é Licença de Instalação, que vem depois da fase preliminar de planejamento. Ela autoriza a instalação do empreendimento, portanto não é a primeira licença do procedimento.
C
Errada
Está errada porque LO é Licença de Operação, emitida em etapa posterior, após implantação e cumprimento das exigências cabíveis. Pela ordem procedimental, não pode ser a licença inicial.
D
Certa
A alternativa D está correta porque LP significa Licença Prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento.
E
Errada
Está errada porque LT não é a licença inicial do procedimento trifásico geral cobrado na questão. O erro está em adotar uma sigla que não corresponde à primeira licença do esquema clássico LP-LI-LO.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a primeira licença pela que autoriza o início físico da obra. Essa é a LI; a primeira, na fase de planejamento, é a LP.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir a primeira licença ambiental, identifique a fase do procedimento: planejamento preliminar corresponde à LP.
  • Use a sequência procedimental usual como filtro objetivo: LP, depois LI e, por fim, LO.
  • Não confunda licença de planejamento com licença de instalar: autorizar a instalação é função da LI, não da LP.

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