considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 4 m do nível inferior, onde haja risco de queda.

considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2 m do nível inferior, onde haja risco de queda.

considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de 15 horas. 

é necessário um treinamento periódico bianual com carga mínima de 4 horas, ministrado por instrutores com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado em segurança no trabalho.

mesmo para atividades rotineiras de trabalho em altura, a análise de risco deverá ser realizada, não podendo estar contemplada no respectivo procedimento operacional.