Com relação as boas práticas farmacêuticas para o controle ...

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Q3734594 Farmácia
Com relação as boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias, marquem V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O estabelecimento deve ser abastecido com água potável e, quando possuir caixa d'água própria, ela deve estar devidamente protegida para evitar a entrada de animais de qualquer porte, sujidades ou quaisquer outros contaminantes, devendo definir procedimentos escritos para a limpeza da caixa d'água e manter os registros que comprovem sua realização.
(__)O procedimento de limpeza do espaço para a prestação de serviços farmacêuticos deve ser registrado e realizado diariamente no início e ao término do horário de funcionamento.
(__)Farmácias e drogarias situadas em galerias de shoppings ou supermercados devem possuir instalações próprias e independentes, não sendo permitido o compartilhamento de áreas comuns, como sanitários ou depósitos de materiais de limpeza.
(__)As farmácias e drogarias devem ser localizadas, projetadas, dimensionadas, construídas ou adaptadas com infraestrutura compatível com as atividades a serem desenvolvidas, possuindo, no mínimo, ambientes para atividades administrativas, recebimento e armazenamento dos produtos, dispensação de medicamentos, depósito de material de limpeza e sanitário.

A sequência está correta em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo foi o confronto literal com a RDC ANVISA nº 44/2009: os itens sobre água potável com controle escrito da caixa d’água, limpeza registrada do espaço de serviços farmacêuticos no início e ao término do funcionamento e exigência de ambientes mínimos reproduzem a norma; já a assertiva que proíbe o compartilhamento de sanitário e depósito de material de limpeza em shopping ou supermercado contraria a exceção expressamente prevista. Assim, a sequência correta é V - V - F - V.

Tema central: RDC 44/2009
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde exatamente à sequência normativa da RDC 44/2009. O primeiro item é verdadeiro, pois a norma exige abastecimento com água potável e, havendo caixa d’água própria, proteção contra contaminantes, procedimento escrito de limpeza e registros comprobatórios. O segundo também é verdadeiro, porque a RDC determina que a limpeza do espaço destinado aos serviços farmacêuticos seja registrada e realizada diariamente no início e ao término do horário de funcionamento. O terceiro é falso, já que a própria norma prevê exceção para farmácias e drogarias em galerias de shoppings e supermercados, permitindo compartilhamento de áreas comuns destinadas a sanitário, depósito de material de limpeza e guarda de pertences. O quarto é verdadeiro, pois descreve os ambientes mínimos obrigatórios da infraestrutura do estabelecimento.
B
Errada
Está errada porque considera verdadeira a terceira assertiva. Isso contraria texto expresso da RDC 44/2009, que permite, nas farmácias e drogarias localizadas em galerias de shoppings e supermercados, o compartilhamento de sanitário, depósito de material de limpeza e local de guarda de pertences dos funcionários. O erro é ignorar a exceção normativa e transformar a exigência de acesso independente em proibição absoluta de compartilhamento.
C
Errada
Está errada em três pontos objetivos. A primeira assertiva não é falsa: a RDC exige água potável e controle formal da caixa d’água com procedimento escrito e registros. A segunda também não é falsa: a limpeza do espaço para serviços farmacêuticos deve ser registrada e feita diariamente no início e no término do expediente. Além disso, a terceira não é verdadeira, porque a norma autoriza o compartilhamento das áreas comuns mencionadas em shopping e supermercado.
D
Errada
Está errada porque, embora acerte ao marcar a terceira assertiva como falsa, classifica a segunda e a quarta como falsas sem respaldo na RDC 44/2009. A segunda está prevista de forma expressa na norma quanto à limpeza registrada no início e no término do funcionamento. A quarta também reproduz exigência normativa de infraestrutura mínima, incluindo atividades administrativas, recebimento e armazenamento, dispensação, depósito de material de limpeza e sanitário.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre acesso independente e vedação total ao compartilhamento de áreas comuns. A RDC exige independência de acesso, mas faz exceção expressa para sanitário, depósito de material de limpeza e guarda de pertences em shopping e supermercado.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre farmácia e drogaria, confronte cada assertiva com o texto da RDC 44/2009, porque a cobrança aqui é literal.
  • Memorize que a exceção para shopping e supermercado permite compartilhar sanitário, depósito de material de limpeza e guarda de pertences dos funcionários.
  • Quando a assertiva falar em limpeza ou controle sanitário, verifique se a norma exige procedimento escrito e registro, não apenas execução material.
  • Na infraestrutura mínima, não omita sanitário nem depósito de material de limpeza, porque ambos integram a exigência normativa.

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