As instituições financeiras, observadas as exceções regulada...

A função de conformidade pode ser atribuída à função de auditoria interna.

A área de conformidade relatará ao Conselho de Administração, no mês de janeiro de cada ano, o resultado das atividades relacionadas à função de conformidade, de possíveis irregularidades ou de falhas identificadas.

A função de conformidade deve, entre outras atividades, testar e avaliar a aderência da instituição ao arcabouço legal, à regulamentação infralegal, às recomendações dos órgãos de supervisão e ao código de conduta, se existente.

A estrutura de administração de riscos não pode, entre outras obrigações, garantir que medidas corretivas sejam adotadas quando falhas de conformidade sejam identificadas.