Home Concursos Públicos Questões Q102745 O TSE, com base em seu poder regulamentar, disciplinou o a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q102745 Direito Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 , Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q102745 Direito Eleitoral O TSE, com base em seu poder regulamentar, disciplinou o alistamento eleitoral mediante a Resolução nº 21.538/2003. A respeito desse tema, assinale a opção correta. Alternativas A No ano em que completar 16 anos de idade, o cidadão pode alistar-se, caso cumpra os demais requisitos legais. B Para transferência do eleitor, é necessário, além da prova de quitação eleitoral, comprovar residência mínima de um ano no novo domicílio. C O título eleitoral será confeccionado, obrigatoriamente, à mão, por senha autorizada. D É vedado aos partidos políticos examinar, mediante seus delegados, os documentos relativos aos pedidos de alistamento. E Cabe ao representante do Ministério Público presidir a revisão eleitoral da zona eleitoral de sua competência. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários (15) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro