Tema central: competências do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) na Atenção Primária/ESF. A banca quer saber se cada atividade está dentro do escopo legal e das rotinas de Saúde Bucal Coletiva.

Gabarito: D — todas corretas.

Justificativa: A Lei nº 11.889/2008 (art. 5º) e os Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde definem que o ASB:

I. Pode desenvolver promoção e prevenção (ações educativas com famílias e grupos) conforme diretrizes da Atenção Básica e PNAB/2017, sempre integrado à equipe e sob supervisão do CD.

II. Realiza limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos (atribuição expressa na Lei 11.889/2008).

III. Prepara e organiza instrumental e materiais, garantindo fluxo e biossegurança do atendimento (organização do ambiente de trabalho).

IV. Auxilia e instrumentaliza o cirurgião-dentista e/ou o TSB nos procedimentos clínicos (atividade típica do ASB).

V. Zela pela manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos (checar funcionamento, limpeza e uso adequado).

VI. Organiza a agenda clínica e o acolhimento, articulando marcação de consultas e continuidade do cuidado (rotina administrativa prevista nos manuais de APS).

VII. Atua de forma multiprofissional com a ESF em atividades de saúde bucal no território, aproximando ações coletivas (PNAB e Caderno de Saúde Bucal).

VIII. Participa do gerenciamento de insumos (controle de estoque e inventário), imprescindível ao funcionamento da USF (Lei 11.889/2008).

Como resolver na prova: identifique se a tarefa é de apoio, organização, biossegurança ou educação em saúde — tende a ser do ASB. Procedimentos clínicos diretos no paciente (p.e., raspagem, aplicação de selante) são típicos do TSB/CD; aqui nenhum item exige ato clínico autônomo, por isso todos são compatíveis com o ASB.

Análise das alternativas incorretas:

A) Exclui III, IV, VI e VII, que são atribuições legítimas do ASB (organização de materiais, auxílio clínico, agenda e integração com a ESF). Logo, incorreta.

B) Afirma que I, III, V, VI, VII e VIII estão incorretas; todas são respaldadas por lei/manuais. Alternativa inviável.

C) Considera corretas apenas I, III, IV e VII, mas II (esterilização), V (manutenção) e VI (agenda) também são competências do ASB. Portanto, incompleta.

Referências essenciais: Lei nº 11.889/2008 (atribuições do ASB, art. 5º); Ministério da Saúde – Caderno de Atenção Básica: Saúde Bucal (nº 17); PNAB – Portaria MS nº 2.436/2017.

Dica final: em questões sobre equipe de saúde bucal, foque no escopo legal e na integralidade do cuidado. O que organiza o processo de trabalho e promove saúde tende a ser do ASB.

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