Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

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Q400872

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q400872 Direito Processual Civil - CPC 1973

O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.

Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.

As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial.

As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário.

A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.

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Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

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