Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de
grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta.

Question

Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de
grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas. Ou Alternativa B: A ampliação da participação social compromete a
neutralidade ética da Administração Pública. Ou Alternativa C: A democracia administrativa dispensa fundamentos
éticos quando observados os ritos formais de
decisão.  Ou Alternativa D: O exercício da cidadania limita-se ao voto, não se
relacionando com processos decisórios
administrativos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo é a associação entre ética democrática, participação cidadã e inclusão social como critério de legitimidade das decisões públicas.Tema central: Ética e democraciaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque vincula participação cidadã e inclusão à legitimidade das decisões públicas, exatamente como exige a ética democrática na Administração Pública.BErradaEstá errada porque cria oposição indevida entre participação social e neutralidade ética. Pela base, a ampliação da participação, em lógica democrática, não compromete a ética administrativa; ao contrário, pode reforçar legitimidade e responsividade.CErradaEstá errada porque sustenta que o cumprimento de ritos formais dispensaria fundamentos éticos. A base afirma o contrário: a observância de formalidades não elimina a exigência ética de participação, transparência e consideração do interesse público.DErradaEstá errada porque reduz a cidadania ao voto e exclui sua atuação em processos decisórios administrativos. A base adota cidadania em sentido amplo, que inclui acompanhamento, deliberação e participação em processos administrativos, como a própria consulta pública do enunciado.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar participação social e inclusão como ameaça à neutralidade ou como algo dispensável diante da formalidade, quando a base aponta que elas reforçam a legitimidade democrática.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado associar consulta pública, escuta plural e inclusão, verifique se a alternativa reconhece isso como fator de legitimidade administrativa.Desconfie de opções que tratem rito formal como suficiente para resolver a dimensão ética da decisão pública.Elimine alternativas que reduzam cidadania ao voto quando o caso envolver participação ou controle social em procedimentos administrativos.

Durante processo participativo de elaboração de política am...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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