Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento administrativo,...

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Q3873723 Ética na Administração Pública
Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento administrativo, adota postura transparente, respeitosa e imparcial, mesmo diante de pressões internas por celeridade excessiva. Sua atuação busca assegurar credibilidade institucional e confiança da sociedade. À luz da ética na função pública e do Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A comparação decisiva é entre a conduta descrita no enunciado — transparência, respeito e imparcialidade — e o núcleo do Decreto nº 1.171/1994, que orienta a atuação do servidor por princípios morais e pelo bem comum.

Tema central: Ética funcional no serviço público
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o Código não considera a ética funcional incompatível com pressão institucional. O critério correto é o oposto: a conduta ética é dever permanente do servidor, inclusive em contextos de tensão funcional.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a postura narrada se harmoniza com o Código de Ética: o exercício da função pública deve ser orientado por princípios morais e pela moralidade administrativa voltada ao bem comum. A conduta de transparência, respeito e imparcialidade é compatível com probidade e imparcialidade, nos termos da base normativa indicada.
C
Errada
Está errada porque reduz o Código de Ética a mera recomendação moral abstrata. Pela base, ele orienta concretamente a conduta funcional e serve de parâmetro prático para a atuação administrativa.
D
Errada
Está errada porque coloca a eficiência acima da ética e admite flexibilizar padrões éticos por resultado. O Decreto não autoriza isso: a eficácia deve conviver com os princípios morais, não substituí-los.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi sugerir que celeridade e eficiência poderiam justificar o afrouxamento da imparcialidade e dos padrões éticos, ou que a pressão interna afastaria o dever de conduta ética.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado destacar transparência, respeito, imparcialidade e confiança social, a tendência é de compatibilidade com o núcleo ético do Decreto.
  • Não trate eficiência, celeridade ou pressão institucional como exceções ao dever ético; no Código, a atuação eficaz continua subordinada aos princípios morais.
  • Desconfie de alternativas que apresentem o Código de Ética como moral abstrata sem efeito prático, porque a base o reconhece como parâmetro concreto de conduta funcional.

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