Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento
administrativo, adota postura transparente, respeitosa e
imparcial, mesmo diante de pressões internas por
celeridade excessiva. Sua atuação busca assegurar
credibilidade institucional e confiança da sociedade. À
luz da ética na função pública e do Decreto nº
1.171/1994, assinale a alternativa correta.

Question

Servidor do IBAMA, ao conduzir procedimento
administrativo, adota postura transparente, respeitosa e
imparcial, mesmo diante de pressões internas por
celeridade excessiva. Sua atuação busca assegurar
credibilidade institucional e confiança da sociedade. À
luz da ética na função pública e do Decreto nº
1.171/1994, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A ética funcional é incompatível com situações que
envolvem pressão institucional por resultados. Ou Alternativa B: A conduta evidencia compromisso com a função
pública, orientada por valores como probidade e
imparcialidade. Ou Alternativa C: O Código de Ética limita-se a recomendações morais
sem impacto na prática administrativa cotidiana. Ou Alternativa D: O servidor deveria priorizar exclusivamente a
eficiência, ainda que isso implique flexibilizar padrões
éticos de atuação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A conduta evidencia compromisso com a função
pública, orientada por valores como probidade e
imparcialidade. Gabarito: BFundamento decisivo: A comparação decisiva é entre a conduta descrita no enunciado — transparência, respeito e imparcialidade — e o núcleo do Decreto nº 1.171/1994, que orienta a atuação do servidor por princípios morais e pelo bem comum.Tema central: Ética funcional no serviço públicoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o Código não considera a ética funcional incompatível com pressão institucional. O critério correto é o oposto: a conduta ética é dever permanente do servidor, inclusive em contextos de tensão funcional.BCertaA alternativa B está correta porque a postura narrada se harmoniza com o Código de Ética: o exercício da função pública deve ser orientado por princípios morais e pela moralidade administrativa voltada ao bem comum. A conduta de transparência, respeito e imparcialidade é compatível com probidade e imparcialidade, nos termos da base normativa indicada.CErradaEstá errada porque reduz o Código de Ética a mera recomendação moral abstrata. Pela base, ele orienta concretamente a conduta funcional e serve de parâmetro prático para a atuação administrativa.DErradaEstá errada porque coloca a eficiência acima da ética e admite flexibilizar padrões éticos por resultado. O Decreto não autoriza isso: a eficácia deve conviver com os princípios morais, não substituí-los.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi sugerir que celeridade e eficiência poderiam justificar o afrouxamento da imparcialidade e dos padrões éticos, ou que a pressão interna afastaria o dever de conduta ética.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado destacar transparência, respeito, imparcialidade e confiança social, a tendência é de compatibilidade com o núcleo ético do Decreto.Não trate eficiência, celeridade ou pressão institucional como exceções ao dever ético; no Código, a atuação eficaz continua subordinada aos princípios morais.Desconfie de alternativas que apresentem o Código de Ética como moral abstrata sem efeito prático, porque a base o reconhece como parâmetro concreto de conduta funcional.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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