A trajetória administrativa de Guaraciaba evidencia
mudanças na organização territorial do Extremo Oeste
de Santa Catarina. Antes de alcançar autonomia
municipal, a localidade esteve vinculada a São Miguel do
Oeste e foi elevada à condição de distrito em 1956;
posteriormente, a Lei Estadual nº 733, de 20 de julho de
1961, criou o Município de Guaraciaba, cuja instalação
ocorreu em 1º de outubro daquele ano. Considerando
essa trajetória político-administrativa, qual interpretação
explica corretamente a formação do município?

Question

A trajetória administrativa de Guaraciaba evidencia
mudanças na organização territorial do Extremo Oeste
de Santa Catarina. Antes de alcançar autonomia
municipal, a localidade esteve vinculada a São Miguel do
Oeste e foi elevada à condição de distrito em 1956;
posteriormente, a Lei Estadual nº 733, de 20 de julho de
1961, criou o Município de Guaraciaba, cuja instalação
ocorreu em 1º de outubro daquele ano. Considerando
essa trajetória político-administrativa, qual interpretação
explica corretamente a formação do município? Alternativa A: A constituição de Guaraciaba como município
ocorreu por um processo de reorganização territorial,
no qual uma localidade anteriormente subordinada a
São Miguel do Oeste adquiriu autonomia
político-administrativa. Ou Alternativa B: A constituição de Guaraciaba como município
representou apenas uma alteração de denominação
territorial, pois a localidade já possuía autonomia
administrativa quando ainda integrava São Miguel do
Oeste. Ou Alternativa C: A constituição de Guaraciaba como município
decorreu da incorporação de São Miguel do Oeste ao
seu território, fazendo da antiga sede municipal uma
unidade administrativa subordinada. Ou Alternativa D: A constituição de Guaraciaba como município
ocorreu simultaneamente à criação de seu primeiro
núcleo populacional, inexistindo organização
comunitária na região antes da emancipação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A constituição de Guaraciaba como município
ocorreu por um processo de reorganização territorial,
no qual uma localidade anteriormente subordinada a
São Miguel do Oeste adquiriu autonomia
político-administrativa. Gabarito: AFundamento decisivo: A sequência do enunciado — distrito em 1956 e criação do município em 1961 — afasta a ideia de autonomia municipal anterior e sustenta a alternativa A.Tema central: Emancipação municipal de GuaraciabaAnálise das alternativasACertaA alternativa A interpreta a formação municipal como reorganização territorial: a mudança não foi apenas de denominação, mas de condição político-administrativa. A localidade deixou de integrar outro município e passou a constituir um município autônomo.BErradaA condição de distrito não equivalia à autonomia político-administrativa municipal. Por isso, a criação de Guaraciaba como município não pode ser reduzida a uma mudança de nome nem pressupõe autonomia municipal anterior.CErradaInverte a relação territorial apresentada: Guaraciaba estava vinculada a São Miguel do Oeste. Não há indicação de que o novo município tenha incorporado São Miguel do Oeste ou transformado sua sede em unidade subordinada.DErradaConfunde criação municipal com início do povoamento. Guaraciaba já existia como distrito em 1956, antes da criação municipal em 1961, o que demonstra organização administrativa anterior à emancipação.Pegadinha da questãoConfundir a condição de distrito com autonomia municipal e a emancipação com simples mudança de nome ou início do povoamento; outra inversão explorada é atribuir ao novo município a incorporação do município de origem.Dica para questões semelhantesIdentifique o vínculo administrativo anterior e verifique se a mudança descrita estabelece autonomia municipal.Diferencie condição distrital de condição municipal: a existência de organização administrativa local não significa autonomia municipal.Não equipare a data de criação do município ao início do povoamento quando já há registro de localidade ou distrito anterior.Preserve o sentido da relação territorial: deixar de integrar um município não significa incorporá-lo.

A trajetória administrativa de Guaraciaba evidencia mudança...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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