A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Porta...

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Q3988165 Saúde Pública
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), instituída pela Portaria nº 3.088/2011, organiza os pontos de atenção para o cuidado em saúde mental no SUS. A RAPS é constituída pelos seguintes componentes de atenção, EXCETO: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as alternativas com a lista do art. 5º da Portaria nº 3.088/2011; a única opção sem correspondência literal é a D, pois a norma prevê 'atenção residencial de caráter transitório', e não 'residencial de longa permanência'.

Tema central: componentes da RAPS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque é, sim, componente expresso da RAPS. O art. 5º, I, prevê literalmente 'atenção básica em saúde'.
B
Errada
Está errada como resposta porque também consta expressamente na Portaria nº 3.088/2011. O art. 5º, III, inclui 'atenção de urgência e emergência' como componente da RAPS.
C
Errada
Está errada como resposta porque corresponde a componente previsto na norma. O art. 5º, VII, traz 'reabilitação psicossocial'.
D
Certa
A alternativa D é a exceção porque a Portaria nº 3.088/2011, em seu art. 5º, prevê o componente como 'atenção residencial de caráter transitório'. Assim, 'residencial de longa permanência' não integra a enumeração normativa dos componentes da RAPS.
E
Errada
Está errada como resposta porque a Portaria inclui esse componente de forma literal. O art. 5º, V, prevê 'atenção hospitalar'.
Pegadinha da questão
A banca trocou a expressão técnica da portaria — 'atenção residencial de caráter transitório' — por uma formulação plausível, mas inexistente no art. 5º: 'residencial de longa permanência'.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre portaria, a resposta costuma depender da redação literal do dispositivo citado.

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4. ATENÇÃO RESIDENCIAL TRANSITÓRIA

A Atenção Residencial Transitória oferece acolhimento temporário, especialmente para pessoas em uso problemático de álcool e drogas.

Principal estrutura:

  • Unidades de Acolhimento (UA) - (até 6 meses).

Não é internação definitiva — é um espaço de cuidado por tempo limitado.

Exemplo para decorar: Um usuário de crack precisa se afastar temporariamente do ambiente de uso para tratamento. ➡️ Ele vai para uma Unidade de Acolhimento, por período determinado.

5. ATENÇÃO HOSPITALAR

A Atenção Hospitalar na RAPS ocorre em:

  • leitos de saúde mental em hospitais gerais

Importante: não se prioriza hospital psiquiátrico isolado, mas sim hospital geral.

Ela é usada apenas quando:

  • há necessidade clínica intensa,
  • risco à vida,
  • ou impossibilidade de cuidado em outros pontos da rede.

Exemplo para decorar Um paciente com tentativa de suicídio grave precisa de internação.

➡️ Ele é internado em hospital geral, não em manicômio.

6. ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

Esse componente é essencial e muito cobrado.

Ele busca retirar pessoas de internações longas e reinseri-las na sociedade.

Principais instrumentos:

  • SRT (Serviço Residencial Terapêutico) → moradia para quem ficou anos internado
  • Programa Volta para Casa → benefício financeiro para reinserção social

Aqui ocorre a quebra do modelo manicomial.

Exemplo para decorarUma pessoa passou 20 anos internada em hospital psiquiátrico.

➡️ Ela passa a morar em um SRT e recebe auxílio do Programa Volta para Casa.

7. REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL

A Reabilitação Psicossocial é a etapa final e talvez a mais importante:

➡️ devolver autonomia, dignidade e participação social.

Envolve:

  • inserção no trabalho,
  • geração de renda,
  • cooperativas sociais,
  • inclusão comunitária.

O foco não é só tratar, mas reconstruir a vida do sujeito.

Exemplo para decorar

Um paciente estabilizado no CAPS começa a trabalhar em uma cooperativa de reciclagem.

➡️ Isso é reabilitação psicossocial, promovendo autonomia.

A RAPS é uma rede do SUS voltada ao cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas, baseada na lógica da desinstitucionalização, ou seja, evitar o isolamento em hospitais psiquiátricos e promover cuidado em liberdade, no território e na comunidade.

Ela é organizada em 7 componentes, que funcionam de forma integrada — da prevenção até a reinserção social.

1. ATENÇÃO BÁSICA

A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial da RAPS e atua de forma preventiva, contínua e territorial. Ela acompanha casos leves e moderados, identifica precocemente transtornos mentais e faz o primeiro acolhimento.

Os principais pontos são:

  • UBS (Unidade Básica de Saúde)
  • Consultório na Rua (voltado à população em situação de rua)

Aqui o foco é o cuidado próximo da realidade do usuário, com vínculo e acompanhamento longitudinal.

Exemplo para decorar Uma pessoa começa a apresentar ansiedade e insônia após perder o emprego.

Ela procura a UBS do bairro.

➡️ Esse é um caso típico de Atenção Básica, que pode resolver ou encaminhar.

2. ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA

A Atenção Psicossocial Especializada é composta principalmente pelos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), que atendem casos mais complexos.

Tipos de CAPS:

  • CAPS I, II e III → transtornos mentais graves (diferença é o porte e funcionamento)
  • CAPS i → crianças e adolescentes
  • CAPS AD → álcool e drogas

O CAPS é o coração da RAPS, substituindo o modelo hospitalocêntrico.

Exemplo para decorar Um paciente com esquizofrenia precisa de acompanhamento intensivo e medicação contínua.➡️ Ele é atendido no CAPS, não em hospital psiquiátrico.

3. ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Esse componente atua nas situações agudas, quando há crise psiquiátrica ou risco imediato.

Inclui:

  • SAMU (192)
  • UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
  • Sala de Estabilização

Aqui o objetivo é estabilizar o paciente, não manter internação prolongada.

Exemplo para decorar

Uma pessoa em surto psicótico agressivo coloca familiares em risco.

➡️ O SAMU é acionado, leva para a UPA, estabiliza e depois encaminha ao CAPS.

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