Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) ...
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Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção Básica - Interiorização em Saúde - Nutrição |
Q3988163
Saúde Pública
Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão se decide pela conferência dos eixos expressos na Portaria GM/MS nº 95/2001: a NOAS-SUS 01/2001 amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica, define a regionalização, cria mecanismos de fortalecimento da gestão e atualiza critérios de habilitação. Assim, a alternativa que atribui à norma a instituição do modelo fundo a fundo é a que não corresponde à base normativa.
Tema central: Diretrizes centrais da NOAS-SUS 01/2001
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque atribui à NOAS-SUS 01/2001 a criação do repasse fundo a fundo, que não foi instituído por essa norma e já existia no SUS.
B
Certa
Correta. A própria NOAS-SUS 01/2001 prevê a criação de mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS.
C
Certa
Correta. A norma procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.
D
Certa
Correta. A promoção da equidade é compatível com a regionalização da assistência e com a ampliação do acesso indicadas na NOAS.
E
Certa
Correta. A NOAS-SUS 01/2001 amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.
Pegadinha da questão
Confundir uma diretriz da NOAS-SUS 01/2001 com um mecanismo financeiro já existente no SUS, tratando o fundo a fundo como se fosse criado por essa norma.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar uma norma específica, confronte as alternativas com os eixos expressamente indicados no texto de aprovação da própria norma.
- Se uma alternativa atribuir à norma a criação de um mecanismo histórico do SUS, verifique se a base o aponta como inovação central ou como medida anterior.
- Nem toda alternativa correta precisa reproduzir a literalidade do texto normativo; se a base indicar compatibilidade material com a finalidade da norma, ela não deve ser descartada.
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