São princípios do Sistema Único de Saúde, EXCETO
Gabarito comentado
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Gabarito: E
O que precisava saber: Era necessário reconhecer quais expressões constam efetivamente no rol legal de princípios e diretrizes do SUS. A base aponta como previstos: universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, descentralização político-administrativa, participação da comunidade e utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades. Já 'equilíbrio participativo' não integra esse rol na Constituição nem na Lei 8.080/1990.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que traz expressão inexistente entre os princípios e diretrizes legais do SUS. 'Equilíbrio participativo' não consta na Constituição nem na Lei 8.080/1990; as demais expressões constam expressamente como princípios ou diretrizes do SUS.
- Confira se a expressão aparece literalmente ou de forma claramente correspondente no art. 198 da Constituição ou no art. 7º da Lei 8.080/1990.
- Não elimine uma alternativa apenas porque ela é diretriz e não princípio: a base mostra que a questão pode reunir as duas categorias no mesmo item.
- Desconfie de formulações que soam plausíveis, mas não integram o vocabulário legal do SUS, como ocorreu com 'equilíbrio participativo'.
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