São princípios do Sistema Único de Saúde, EXCETO 

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Q3948298 Saúde Pública
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Gabarito: E

O que precisava saber: Era necessário reconhecer quais expressões constam efetivamente no rol legal de princípios e diretrizes do SUS. A base aponta como previstos: universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, descentralização político-administrativa, participação da comunidade e utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades. Já 'equilíbrio participativo' não integra esse rol na Constituição nem na Lei 8.080/1990.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que traz expressão inexistente entre os princípios e diretrizes legais do SUS. 'Equilíbrio participativo' não consta na Constituição nem na Lei 8.080/1990; as demais expressões constam expressamente como princípios ou diretrizes do SUS.

Tema central: Princípios doutrinários e diretrizes organizativas do SUS previstos na Lei 8.080/1990 e no art. 198 da Constituição Federal.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta como resposta ao EXCETO porque a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é princípio expresso da Lei 8.080/1990.
B
Errada
Está incorreta como resposta ao EXCETO porque a descentralização político-administrativa é diretriz expressa do SUS, com direção única em cada esfera de governo, nos termos do art. 198 da Constituição.
C
Errada
Está incorreta como resposta ao EXCETO porque a participação da comunidade é diretriz constitucional do SUS e também aparece na Lei 8.080/1990 como princípio.
D
Errada
Está incorreta como resposta ao EXCETO porque a Lei 8.080/1990 inclui expressamente a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, além da alocação de recursos e da orientação programática.
E
Certa
A alternativa E é o gabarito porque apresenta a expressão 'equilíbrio participativo', que, segundo a base, não integra o rol de princípios ou diretrizes do SUS nas normas centrais do sistema. Como o enunciado pede o EXCETO, deve ser marcada justamente a opção que não tem previsão no art. 198 da Constituição nem no art. 7º da Lei 8.080/1990.
Pegadinha da questão
A questão mistura princípios doutrinários e diretrizes organizativas do SUS e cobra o reconhecimento do que efetivamente está previsto em lei. A armadilha está em inserir uma expressão com aparência técnica — 'equilíbrio participativo' — que não consta no rol legal, ao lado de termos que realmente aparecem na Constituição e na Lei 8.080/1990.
Dica para questões semelhantes
  • Confira se a expressão aparece literalmente ou de forma claramente correspondente no art. 198 da Constituição ou no art. 7º da Lei 8.080/1990.
  • Não elimine uma alternativa apenas porque ela é diretriz e não princípio: a base mostra que a questão pode reunir as duas categorias no mesmo item.
  • Desconfie de formulações que soam plausíveis, mas não integram o vocabulário legal do SUS, como ocorreu com 'equilíbrio participativo'.

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