Alternativa correta: E – tombamento.

1. Tema central da questão

A questão trata do procedimento de identificação de bens patrimoniais no momento em que eles passam a integrar o patrimônio de uma instituição pública. Esse procedimento é fundamental para garantir o controle, gestão e responsabilização sobre os bens.

2. Resumo teórico

No contexto da administração patrimonial, tombamento é o ato administrativo de registrar detalhadamente um bem, atribuindo-lhe um número de identificação (número de tombo), e inserindo-o no acervo patrimonial da organização. Isso é feito no momento da incorporação. Esse registro inclui características do bem, valor, local de uso e responsável.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, STN) e as boas práticas de gestão patrimonial, o tombamento é essencial para o controle dos ativos públicos.

3. Justificativa da alternativa correta

Tombamento é justamente o procedimento formal de identificação e registro de bens patrimoniais, realizado na incorporação do bem ao patrimônio da entidade.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - sistema de gestão de materiais: Refere-se a um conjunto mais amplo de processos e sistemas para controle de materiais, mas não ao ato específico de identificação do bem na incorporação.
• B - logística sustentável: Relaciona-se à adoção de práticas ecológicas no uso e transporte de materiais, não ao registro patrimonial.
• C - almoxarifado: Local ou setor destinado ao armazenamento de materiais e bens de consumo, não ao registro patrimonial de bens permanentes.
• D - protocolo: Setor responsável pelo recebimento e encaminhamento de documentos, sem relação direta com o registro de bens patrimoniais.

5. Estratégias de interpretação

Note palavras-chave como “identificação de um bem patrimonial” e “incorporação do bem ao patrimônio”. Elas direcionam para o conceito de tombamento, não devendo confundir com termos mais gerais ou setores da administração.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Tombamento = procedimento de identificação de um bem, efetuado na incorporação ao patrimônio de uma organização. Por ocasião do tombamento, cadastram-se, em um banco de dados as informações essenciais (características físicas, valor de aquisição etc). O bem recebe um número patrimonial, pelo qual é identificado, e uma plaqueta (ou etiqueta, ou gravação) contendo este número de registro que é afixada nele  (quando possível).Logicamente, há almoxarifados específicos para materiais de consumo. Nestes, não ocorre o tombamento. A regra geral é de todos os materiais permanentes serem tombados na Administração Pública.

PROFESSOR RENATO FENILI

GAB-E

Gab. E

Tombamento

Tombar significa arrolar, inventariar, registrar. Para efeitos de identificação e inventário, os materiais permanentes devem receber números sequenciais de registro patrimonial. O almoxarifado recebe os materiais e aqueles de caráter permanente são repassados para o setor de patrimônio que providencia o seu registro, que pode ser em um livro de tombo ou inventário, ou em meio digital. Os registros digitais normalmente são impressos ao final do exercício para sua autenticação.

Loreni T. Brandalise - ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA

 Tombamento: incorporação do material permanente ao patrimônio da organização.

Tombamento para a Administração de patrimônio:

É o ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado as suas características.

Em alguns casos não é possível fazer o tombamento (plaqueta) devido as suas características: por exemplo "tecido", nesse caso o material deverá ser registrado por ARROLAMENTO.

GAB E

Para que a questão em análise seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre alguns conceitos relacionados à gestão de materiais. No caso em apreço, devemos marcar a alternativa que apresenta o termo que tem o conceito relacionado ao procedimento de identificação de um bem patrimonial, efetuado na incorporação do bem ao patrimônio de uma organização.

A - incorreta. Sistema de gestão de materiais é composto por uma série de ações e técnicas que buscam assegurar o abastecimentos todas as áreas de uma organização com os materiais necessários ao seu funcionamento

B - incorreta. Para Picelli e Georges (2011) a logística sustentável é aquela que inclui ações logísticas que buscam a minimização de impactos ambientais. 

C - incorreta. Os almoxarifados são entendidos como o local destinado à guarda e à conservação dos itens de material.

Dentre seus objetivos encontramos:

• Minimização dos custos de armazenamento: maximizando o uso dos espaços disponíveis; evitando perdas, furtos e roubos; evitando a obsolescência; buscar a eficiência na movimentação dos materiais; promoção de treinamentos aos colaboradores etc.

• Maximização da qualidade de atendimento aos consumidores: assegurar a provisão dos materiais no momento, quantidade e local certo. No menor tempo possível, sempre que necessário.

D - incorreta. De forma bem objetiva, podemos definir o protocolo de uma organização como o setor encarregado pelas seguintes atividades:

• Recebimento: recepção/entrada de documentos, seja de origem interna ou externa;
• Autuação e Registro: atribuição de um número ao documento e registro no sistema de controle de protocolo.
• Classificação: identificação e análise, segundo o plano de classificação.
• Distribuição e expedição: saída/encaminhamento de documentos do protocolo para outro setor da organização (distribuição) ou para outras instituições (expedição).
• Controle e Movimentação: realiza o controle do fluxo documental desde entrada/criação do documento.

E - correta. De acordo com Renato Fenili (2014), tombamento é definido como um procedimento de identificação de um bem, efetuado na sua incorporação ao patrimônio de uma organização. Dado o tombamento, serão cadastradas, em um banco de dados, as informações mais importantes do bem tombado. Daí, ele receberá um número patrimonial, pelo qual ocorre sua identificação, e uma plaqueta contendo este número de registo afixada no bem, quando for possível.

Tendo considerados as alternativas acima em consideração, concluímos que a letra "E" é a correta.

GABARITO: E

Fontes:

FENILI, R. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais para Concursos Públicos. 3. ed. São Paulo: Método, 2014.

MELO, G. R. Arquivologia para os concursos de técnico e analista dos tribunais e outros órgãos. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

PICELLI, V. C.; GEORGES, M. R. R. Cadeia de suprimentos reversa e logística verde: teoria e prática. In: PUC Campinas. Anais... XVI Encontro de Iniciação Científica da PUC e I Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUC, Campinas, SP: Pontifícia Universidade Católica, set. 2011.