A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional promo...
A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional promoveu profunda alteração no sistema tributário nacional, extinguindo alguns tributos e criando novos. Sobre a reforma tributária, registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O PIS, a Cofins e o IPI serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será um tributo federal com alíquota única.
(__) A chamada competência tributária residual da União para criação de outros impostos será substituída pela competência para criação de um imposto seletivo incidente sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. (__)O ICMS e o ISS darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerenciado por estados e municípios.
(__) As empresas que vendem para diferentes estados não enfrentarão novas regras de apuração de créditos e débitos fiscais, pois a tributação continuará sendo feita no local de produção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Comentários
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1.
- PIS e Cofins: ✅ Serão extintos e substituídos pela CBS.
- IPI: ❌ Não será substituído pela CBS. O IPI será extinto e será substituído pelo Imposto Seletivo.
➡️ Erro: Dizer que o IPI será substituído pela CBS.
✅ Conclusão: FALSA
2.
- A União mantém sua competência residual, ou seja, ela não foi substituída.
- O Imposto Seletivo foi de fato criado, mas isso não substitui a competência residual.
✅ Conclusão: FALSA
3.
- ICMS (estadual) e ISS (municipal) serão extintos.
- Serão substituídos pelo IBS, de competência compartilhada entre estados e municípios.
✅ Conclusão: VERDADEIRA
4.
- A reforma altera o princípio da tributação, que passa a ser no destino (local de consumo) e não mais na origem (produção).
- Isso muda as regras de apuração, especialmente em transações interestaduais.
✅ Conclusão: FALSA
Gabarito correto é: F – F – V – F
- A banca errou ao indicar V – F – V – F. A primeira afirmativa está incorreta, pois o IPI não será substituído pela CBS, e sim pelo Imposto Seletivo.
Não consigo entender esse delírio das bancas em afirmar que o IPI vai ser extinto
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