A assiduidade e a disciplina no serviço público não se
limitam ao cumprimento formal da jornada, abrangendo também a observância de normas internas, prazos e
qualidade na execução das atividades.
Nesse sentido, é correto afirmar que:

Question

A assiduidade e a disciplina no serviço público não se
limitam ao cumprimento formal da jornada, abrangendo também a observância de normas internas, prazos e
qualidade na execução das atividades.
Nesse sentido, é correto afirmar que: Alternativa A: Assiduidade e disciplina são conceitos equivalentes.  Ou Alternativa B: A disciplina refere-se apenas ao cumprimento de ordens
superiores. Ou Alternativa C: A assiduidade está restrita à presença física do servidor. Ou Alternativa D: A disciplina envolve comportamento funcional adequado e
cumprimento de normas.  Ou Alternativa E: Ambas são facultativas na Administração Pública.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A disciplina envolve comportamento funcional adequado e
cumprimento de normas.  Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado destaca a observância de normas; associada à conduta funcional adequada, essa exigência torna a alternativa D a compatível com o ponto cobrado.Tema central: Disciplina e assiduidade funcionalAnálise das alternativasAErradaAssiduidade e disciplina não são equivalentes: a primeira se relaciona à frequência regular ao serviço; a segunda, à observância das normas e dos padrões de conduta funcional.BErradaA palavra 'apenas' exclui indevidamente o cumprimento das normas de serviço e os deveres de comportamento. Além disso, o item XI exige atenção às ordens legais, não obediência irrestrita a qualquer ordem superior.CErradaA mera presença física não demonstra a frequência regular ao serviço exigida pelo item XIV, alínea l. Esse é o motivo da rejeição: não é necessário atribuir à assiduidade, isoladamente, exigências de qualidade ou produtividade.DCertaA alternativa D reúne duas dimensões sustentadas pelo Decreto nº 1.171/1994: o comportamento funcional adequado, apoiado na cortesia e no cuidado no serviço do item IX, e o cumprimento das normas de execução das tarefas, exigido pelo item XIV, alínea r, com critério, segurança e rapidez. Trata-se de uma síntese compatível com esses deveres, não de uma definição literal de disciplina no Decreto.EErradaO Código estabelece a frequência ao serviço e a observância das normas de conduta e execução das tarefas como deveres. Portanto, não são escolhas facultativas do servidor.Pegadinha da questãoA questão explora a equiparação indevida entre assiduidade e disciplina e as reduções introduzidas por 'apenas' e 'restrita', além de apresentar deveres funcionais como facultativos.Dica para questões semelhantesDiferencie frequência regular ao serviço, ligada à assiduidade, de observância das normas e dos padrões de conduta, ligada à disciplina.Ao avaliar o alcance da disciplina, considere tanto o comportamento funcional quanto o cumprimento das normas de execução das tarefas.Não confunda atenção às ordens legais com obrigação de cumprir qualquer ordem superior.Não transforme deveres previstos no Código em faculdades do servidor.

A assiduidade e a disciplina no serviço público não se limi...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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