O que precisava saber: Era necessário saber a regra específica da Lei nº 8.080/1990: a proposta orçamentária do SUS deve ser elaborada pela sua direção nacional, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Também era importante lembrar que o SUS integra o orçamento da seguridade social e que esse processo é articulado entre essas áreas.

Critério decisivo: A proposta orçamentária do SUS não é elaborada de forma isolada por um único órgão, nem exclusivamente por entes locais ou estaduais. O ponto decisivo foi reconhecer que, conforme a regra legal indicada na base, ela é elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.

• Em questões sobre orçamento do SUS, verifique se o enunciado respeita a integração com o orçamento da seguridade social.
• Quando a questão tratar da elaboração da proposta orçamentária do SUS, associe a competência à direção nacional do SUS, com participação da Previdência Social e da Assistência Social.
• Desconfie de alternativas que atribuam essa elaboração de forma exclusiva ao Ministério da Saúde ou de forma isolada a conselhos municipais ou aos estados.