O CPC 36 (R3) visa estabelecer princípios para a apresentaç...
O CPC 36 (R3) visa estabelecer princípios para a apresentação e a elaboração de demonstrações consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades. Desse modo, com base no CPC 36 (R3), julgue as afirmativas a seguir e registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O princípio fundamental para determinar se uma entidade deve ser consolidada é a propriedade da maioria das ações com direito a voto.
(__) Um investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, mesmo que esses direitos de direção ainda não tenham sido exercidos.
(__) As participações de não controladores na investida são apresentadas no passivo consolidado, pois representam obrigações da entidade controladora.
(__) A consolidação da investida inicia-se a partir da data em que o investidor obtiver o controle da investida e cessa quando o investidor perder o controle da investida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Comentários
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Com base no CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas, vejamos a análise de cada afirmativa:
❌ FALSA
A posse da maioria das ações com direito a voto não é o único critério para consolidação. O critério central é o controle, que pode existir mesmo sem a maioria das ações com direito a voto, desde que haja poder de dirigir as atividades relevantes da investida.
✅ VERDADEIRA
De acordo com o CPC 36 (R3), o poder existe quando há direitos existentes que dão ao investidor a capacidade de dirigir as atividades relevantes da investida — independentemente de o investidor exercer ou não esses direitos.
❌ FALSA
As participações de não controladores (também conhecidas como "interesses de minoritários") são apresentadas no patrimônio líquido, e não no passivo, pois representam a parte do patrimônio da investida atribuível a terceiros, e não uma obrigação da controladora.
✅ VERDADEIRA
De acordo com o CPC 36 (R3), a entidade deve consolidar suas investidas a partir da data em que obtém o controle e deixar de consolidá-las na data em que esse controle é perdido.
(F) – (V) – (F) – (V)
Tópico
Objetivo: Estabelecer princípios para apresentação e elaboração de demonstrações consolidadas.
Obrigatoriedade: Entidade que controla uma ou mais entidades deve apresentar demonstrações consolidadas.
Controle:
Existe quando o investidor:
1. Tem poder sobre a investida;
2. Tem exposição a retornos variáveis;
3. Tem a capacidade de influenciar esses retornos.
Poder: Decorre de direitos existentes que permitem dirigir as atividades relevantes.
Início e Fim da Consolidação: Inicia-se quando o controle é obtido e termina quando o controle é perdido.
Participações de Não Controladores: Apresentadas no patrimônio líquido consolidado. Não representam obrigação da controladora.
Eliminação de Saldos e Transações: Todas as transações, saldos, receitas e despesas intra-grupo devem ser eliminadas na consolidação.
Uniformidade Contábil: As políticas contábeis usadas nas demonstrações consolidadas devem ser uniformes para todas as entidades do grupo.
Data-base das Demonstrações: As demonstrações das investidas devem ter mesma data-base ou data próxima (máx. 3 meses).
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