Leia o caso a seguir para responder a esta questão.A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a morte de três pacientes internados na unidade de terapia intensiva de um
hospital particular em Brasília, ocorridas em novembro de 2025.
Segundo as apurações, um técnico de enfermagem utilizou credenciais de médicos ausentes para registrar, de forma
fraudulenta, a prescrição.
No dia 17 de novembro de 2025, dois pacientes sofreram múltiplas paradas cardiorrespiratórias logo após a medicação
intravenosa, sendo inicialmente reanimados pela equipe médica. As imagens das câmeras de segurança demonstraram
que, após sucessivas tentativas com o cloreto de potássio, o técnico de enfermagem passou a injetar, também, um
desinfetante, o que levou a choque circulatório e parada cardíaca imediata, culminando na morte desses dois pacientes.
Duas técnicas de enfermagem presenciaram as aplicações e participaram dos procedimentos de reanimação, sem
impedir a continuidade das condutas.
No dia seguinte, um terceiro paciente, internado por outra condição clínica e sem histórico de doença cardíaca,
apresentou assistolia após receber uma injeção administrada pelo mesmo técnico. O paciente permaneceu internado
por dias, mas também evoluiu para óbito, em circunstâncias consideradas suspeitas pela polícia.
O técnico de enfermagem encontra-se preso temporariamente e, após negar inicialmente os fatos, admitiu as mortes
ao ser confrontado com as imagens. As outras duas técnicas foram presas por omissão e participação, segundo a
autoridade policial. O inquérito segue em andamento para apurar eventuais outras vítimas e a real motivação dos
crimes, tratados como homicídio.Considerando a natureza do fato relatado, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, ao autor
principal, o técnico de enfermagem que administrou a medicação não prescrita e o desinfetante de uso hospitalar por via
intravenosa nos três pacientes, cabe:
I- Advertência verbal, por ser uma infração leve, ou seja, ofendeu a integridade física, mental ou moral dos pacientes.
II- Censura, devido as infrações serem moderadas, pois provocaram debilidade temporária nos pacientes.
III- Suspensão, praticou infrações graves com perigo de morte e debilidade permanente dos pacientes.
IV- Cassação, por serem infrações gravíssimas, que culminaram em morte ou debilidade permanente dos pacientes.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) penalidade(s)/infração(ões)

Question

Leia o caso a seguir para responder a esta questão.A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a morte de três pacientes internados na unidade de terapia intensiva de um
hospital particular em Brasília, ocorridas em novembro de 2025.
Segundo as apurações, um técnico de enfermagem utilizou credenciais de médicos ausentes para registrar, de forma
fraudulenta, a prescrição.
No dia 17 de novembro de 2025, dois pacientes sofreram múltiplas paradas cardiorrespiratórias logo após a medicação
intravenosa, sendo inicialmente reanimados pela equipe médica. As imagens das câmeras de segurança demonstraram
que, após sucessivas tentativas com o cloreto de potássio, o técnico de enfermagem passou a injetar, também, um
desinfetante, o que levou a choque circulatório e parada cardíaca imediata, culminando na morte desses dois pacientes.
Duas técnicas de enfermagem presenciaram as aplicações e participaram dos procedimentos de reanimação, sem
impedir a continuidade das condutas.
No dia seguinte, um terceiro paciente, internado por outra condição clínica e sem histórico de doença cardíaca,
apresentou assistolia após receber uma injeção administrada pelo mesmo técnico. O paciente permaneceu internado
por dias, mas também evoluiu para óbito, em circunstâncias consideradas suspeitas pela polícia.
O técnico de enfermagem encontra-se preso temporariamente e, após negar inicialmente os fatos, admitiu as mortes
ao ser confrontado com as imagens. As outras duas técnicas foram presas por omissão e participação, segundo a
autoridade policial. O inquérito segue em andamento para apurar eventuais outras vítimas e a real motivação dos
crimes, tratados como homicídio.Considerando a natureza do fato relatado, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, ao autor
principal, o técnico de enfermagem que administrou a medicação não prescrita e o desinfetante de uso hospitalar por via
intravenosa nos três pacientes, cabe:
I- Advertência verbal, por ser uma infração leve, ou seja, ofendeu a integridade física, mental ou moral dos pacientes.
II- Censura, devido as infrações serem moderadas, pois provocaram debilidade temporária nos pacientes.
III- Suspensão, praticou infrações graves com perigo de morte e debilidade permanente dos pacientes.
IV- Cassação, por serem infrações gravíssimas, que culminaram em morte ou debilidade permanente dos pacientes.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) penalidade(s)/infração(ões) Alternativa A: II e IV. Ou Alternativa B: III. Ou Alternativa C: III e IV. Ou Alternativa D: IV. Ou Alternativa E: I, II e III.

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Alternativa [D] IV. Gabarito: DFundamento decisivo: Pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem da Resolução COFEN nº 564/2017, especialmente o art. 111, §4º, a infração que provoca morte é gravíssima; como o enunciado descreve administração dolosa de substâncias não prescritas, inclusive desinfetante por via intravenosa, com morte de pacientes, o enquadramento correto é a assertiva IV, compatível com cassação no âmbito ético-disciplinar.Tema central: Infração ética gravíssimaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui a assertiva II. Classificar o caso como infração moderada por debilidade temporária contraria o enunciado, que descreve morte de pacientes. Quando o resultado é morte, o art. 111, §4º, enquadra a infração como gravíssima, não moderada. A presença da IV não salva a alternativa, porque a II está normativamente errada.BErradaIncorreta porque a assertiva III reduz indevidamente o caso a infração grave com perigo de morte ou debilidade permanente. Esse seria o enquadramento se houvesse risco de morte sem óbito consumado. Como houve morte efetiva, o critério aplicável deixa de ser grave e passa a ser gravíssima. Portanto, suspensão não corresponde ao enquadramento principal pedido.CErradaIncorreta porque mistura uma assertiva correta com outra errada. A IV está de acordo com o Código de Ética, mas a III não está, já que o mesmo fato principal não pode ser enquadrado apenas como grave quando o resultado descrito foi morte. O critério normativo decisivo exclui a III.DCertaA alternativa D está correta porque apenas a assertiva IV traduz o critério normativo decisivo do caso: houve morte consumada. A Resolução COFEN nº 564/2017 distingue infrações graves das gravíssimas e reserva a classificação gravíssima para situações que provoquem morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou dano moral irremediável. Além disso, o art. 109 inclui a cassação entre as penalidades do processo ético-disciplinar, sendo esta a sanção compatível com o grau máximo de gravidade descrito no enunciado. A questão cobra penalidade ética profissional, não tipificação penal criminal.EErradaIncorreta porque as assertivas I, II e III rebaixam a gravidade do fato para leve, moderada ou grave, respectivamente. Isso é incompatível com o resultado morte descrito no enunciado. Advertência verbal, censura e suspensão não correspondem ao enquadramento ético-disciplinar principal de conduta dolosa que culminou em óbito.Pegadinha da questãoA banca explorou a diferença normativa entre perigo de morte e morte: perigo de morte caracteriza infração grave, mas morte consumada caracteriza infração gravíssima. Também há risco de confundir sanção ética do sistema COFEN/COREN com responsabilização criminal por homicídio.Dica para questões semelhantesEm legislação de enfermagem, primeiro identifique o resultado objetivo do fato: risco, debilidade temporária, debilidade permanente ou morte.Se o enunciado trouxer morte consumada, exclua de imediato alternativas que falem em infração leve, moderada ou apenas grave.Separe a esfera ético-disciplinar da esfera penal: a questão pode descrever crime, mas cobrar apenas a penalidade prevista no Código de Ética.Use a gradação do art. 111 em conjunto com o rol de penalidades do art. 109 para vincular classificação da infração à sanção cabível.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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