A ética administrativa impõe ao servidor público padrões
de conduta que superam a mera observância formal da
Lei, exigindo comportamento compatível com a
moralidade, a lealdade institucional e o respeito à
coletividade.Em situação na qual determinada conduta é formalmente permitida, mas provoca favorecimento indevido ou abalo
na confiança social, assinale a alternativa CORRETA
que indica a postura eticamente adequada do servidor
público.

Question

A ética administrativa impõe ao servidor público padrões
de conduta que superam a mera observância formal da
Lei, exigindo comportamento compatível com a
moralidade, a lealdade institucional e o respeito à
coletividade.Em situação na qual determinada conduta é formalmente permitida, mas provoca favorecimento indevido ou abalo
na confiança social, assinale a alternativa CORRETA
que indica a postura eticamente adequada do servidor
público. Alternativa A: Considerar suficiente a autorização da chefia
imediata para afastar qualquer questionamento moral
relacionado aos efeitos institucionais de sua conduta.  Ou Alternativa B: Avaliar sua conduta não apenas sob o aspecto da
legalidade formal, mas também à luz da honestidade,
da moralidade administrativa e da preservação do
interesse público. Ou Alternativa C: Restringir sua análise à inexistência de proibição
expressa, considerando que a ética é elemento
subjetivo e não integra o dever funcional do cargo
público. Ou Alternativa D: Priorizar a conveniência pessoal do agente público
sempre que não houver prejuízo financeiro direto à
Administração nem violação objetiva de norma legal
expressa, entendendo que a ausência de dano
material ou de proibição formal afasta a relevância
ética da conduta.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Avaliar sua conduta não apenas sob o aspecto da
legalidade formal, mas também à luz da honestidade,
da moralidade administrativa e da preservação do
interesse público. Gabarito: BO que precisava saber: Na ética administrativa, não basta verificar se a conduta é formalmente permitida. O servidor deve examinar também a moralidade administrativa, a honestidade, a lealdade institucional e os efeitos institucionais e sociais do comportamento, especialmente quando houver risco de favorecimento indevido, aparência de parcialidade ou abalo da confiança pública.Critério decisivo: A postura eticamente adequada não se limita à ausência de proibição legal; o servidor deve avaliar também a moralidade administrativa, a honestidade e os efeitos institucionais e sociais da conduta, evitando favorecimento indevido e abalo da confiança pública.Tema central: Ética administrativa como dever de conduta que vai além da legalidade estrita, exigindo moralidade, honestidade e preservação do interesse público.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque trata a autorização da chefia imediata como suficiente para afastar o exame moral e institucional da conduta. A base afirma que o servidor deve avaliar a moralidade administrativa, a honestidade e os efeitos institucionais e sociais do comportamento, de modo que a autorização da chefia não elimina esse dever.BCertaA alternativa B está correta porque afirma que a conduta do servidor deve ser avaliada não apenas pela legalidade formal, mas também pela honestidade, pela moralidade administrativa e pela preservação do interesse público. Esse é exatamente o ponto central da base: a ética administrativa supera a legalidade estrita e exige exame da adequação moral da conduta e de seus efeitos sobre a confiança social e a finalidade pública.CErradaEstá incorreta porque restringe a análise ética à inexistência de proibição expressa e afirma que a ética não integra o dever funcional. A base diz o contrário: a ética administrativa vai além da legalidade formal e impõe ao servidor observar honestidade, moralidade administrativa, lealdade institucional e respeito à coletividade.DErradaEstá incorreta porque admite a priorização da conveniência pessoal e afasta a relevância ética da conduta pela ausência de dano material direto ou de vedação formal. A base estabelece que a análise ética deve ser negativa quando houver favorecimento indevido, aparência de parcialidade ou perda de confiança social, mesmo sem violação expressa da regra formal.Pegadinha da questãoA pegadinha foi confundir legalidade formal com correção ética. Também buscou induzir o erro de achar que autorização da chefia, ausência de proibição expressa ou inexistência de prejuízo financeiro direto bastariam para legitimar a conduta no serviço público.Dica para questões semelhantesEm ética administrativa, não pare na pergunta sobre licitude formal; verifique também moralidade administrativa, honestidade e finalidade pública.Se a conduta puder gerar favorecimento indevido, aparência de parcialidade ou abalo da confiança social, a tendência é de reprovação ética, mesmo sem proibição expressa.Autorização da chefia não substitui o dever do servidor de agir com lealdade institucional e respeito à coletividade.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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