Sobre o câncer de laringe, com base na Portaria
nº 874/2013, que institui a Política Nacional para a
Prevenção e Controle do Câncer na Rede de
Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), assinale a alternativa correta.

Question

Sobre o câncer de laringe, com base na Portaria
nº 874/2013, que institui a Política Nacional para a
Prevenção e Controle do Câncer na Rede de
Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), assinale a alternativa correta. Alternativa A: Pacientes com tumores em estádio Tis não se
enquadram nessa política, uma vez que ela pouco
fala sobre detecção precoce de câncer. Ou Alternativa B: Um paciente com disfonia suspeita deve se
direcionar automaticamente para um hospital
terciário, sem necessidade de avaliação prévia na
atenção primária.  Ou Alternativa C: O enfrentamento do tabagismo e do etilismo não
faz parte dessa portaria. Ou Alternativa D: O Sistema Único de Saúde não pode ser
ressarcido caso participe da reabilitação vocal de
um cliente segurado por um plano de saúde
privado.  Ou Alternativa E: Inquéritos populacionais são ferramentas que
podem ser usadas nas diretrizes da vigilância, do
monitoramento e da avaliação desse tipo de
câncer.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Inquéritos populacionais são ferramentas que
podem ser usadas nas diretrizes da vigilância, do
monitoramento e da avaliação desse tipo de
câncer.  Gabarito: EFundamento decisivo: A regra normativa decisiva é o art. 11, II, c, da Portaria nº 874/2013, que admite a utilização de dados e informações produzidos por inquéritos e pesquisas populacionais nas diretrizes de vigilância, monitoramento e avaliação da política de controle do câncer; por isso, a alternativa E é a correta.Tema central: Vigilância do câncerAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a Portaria nº 874/2013, no art. 6º, inclui a detecção precoce do câncer como componente da política. Assim, não procede afirmar que a política 'pouco fala' sobre detecção precoce nem excluir Tis com esse fundamento. O erro da alternativa não depende de discutir TNM, mas de negar um eixo explícito da política.BErradaEstá errada porque contraria a organização da Rede de Atenção à Saúde prevista na portaria. O art. 3º estrutura a política pela articulação entre distintos pontos de atenção, com integração e regulação da rede, e não por acesso automático direto ao hospital terciário diante de suspeita clínica. A alternativa elimina indevidamente o papel da atenção primária e do fluxo regulado.CErradaEstá errada porque a Portaria nº 874/2013 prevê ações para enfrentamento de fatores de risco relacionados ao câncer, incluindo tabagismo e consumo de álcool, conforme art. 7º, VI. Portanto, excluir tabagismo e etilismo do escopo da política contraria diretamente a diretriz de promoção e prevenção.DErradaEstá errada porque a norma admite ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde privados quando houver prestação de serviços a seus segurados. Logo, é falsa a afirmação de impossibilidade de ressarcimento se o SUS participar da reabilitação vocal. O ponto excludente aqui é a previsão normativa de ressarcimento pela saúde suplementar.ECertaA alternativa E está correta porque a Portaria nº 874/2013 inclui expressamente os inquéritos e as pesquisas populacionais entre os instrumentos utilizados na vigilância, no monitoramento e na avaliação das ações de prevenção e controle do câncer no SUS.Pegadinha da questãoA banca usa o tema 'câncer de laringe' para induzir raciocínio clínico, mas o que resolve a questão é a leitura normativa geral da Portaria nº 874/2013 sobre vigilância, rede assistencial, prevenção e ressarcimento no SUS.Dica para questões semelhantesSe o enunciado citar expressamente uma portaria, resolva pela diretriz textual dessa norma, não por hábito assistencial.Na Política de Controle do Câncer, procure sempre os eixos centrais: detecção precoce, organização em rede, fatores de risco e vigilância.Em alternativas sobre vigilância, lembre que a portaria admite não só dados assistenciais, mas também inquéritos e pesquisas populacionais.

Sobre o câncer de laringe, com base na Portaria nº 874/2013...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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